Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0007565-57.2024.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

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—

Crimes contra a Ordem TributáriaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Habeas Corpus Criminal · 2ª Câmara Criminal 3° Grau · TJPR · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 16:43

Trânsito em julgado

09/04/2026, 16:43

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 18:46

Protocolo de Petição

24/03/2026, 18:04

Publicação

24/03/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 01:02

Ato ordinatório

20/03/2026, 15:50

Não-Provimento

18/03/2026, 23:59

Publicação

19/02/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 02:20

Inclusão em pauta

13/02/2026, 15:23

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 07:31

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/05/2025, 21:46

Protocolo de Petição

19/05/2025, 21:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:21

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 16:43

Trânsito em julgado

09/04/2026, 16:43

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 18:46

Protocolo de Petição

24/03/2026, 18:04

Publicação

24/03/2026, 00:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 01:02

Ato ordinatório

20/03/2026, 15:50

Não-Provimento

18/03/2026, 23:59

Publicação

19/02/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 02:20

Inclusão em pauta

13/02/2026, 15:23

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 07:31

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/05/2025, 21:46

Protocolo de Petição

19/05/2025, 21:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:21

Protocolo de Petição

16/05/2025, 15:41

Publicação

15/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:18

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2025, 09:30

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:40

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/05/2025, 08:40

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 07:15

Petição (Embargos de declaração)

06/02/2025, 21:41

Protocolo de Petição

06/02/2025, 21:29

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:31

Protocolo de Petição

05/02/2025, 14:53

Publicação

05/02/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:21

Não-Provimento

03/02/2025, 15:30

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 18:15

Recebimento

21/06/2024, 18:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/06/2024, 17:51

Protocolo de Petição

21/06/2024, 17:32

Remessa (outros motivos)

17/05/2024, 08:55

Distribuição (dependência)

17/05/2024, 08:00

Recebimento

16/05/2024, 13:42