MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
15/04/2025, 17:13
Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025, 17:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249949/2025
25/03/2025, 11:31
Protocolizada Petição 249949/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025
25/03/2025, 11:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025
24/03/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:02
Não conhecido o recurso de LEILIANE ALVES FEITOSA
20/03/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025
20/03/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
03/02/2025, 15:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 66181/2025
03/02/2025, 14:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/02/2025, 14:55
Protocolizada Petição 66181/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025
03/02/2025, 13:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025
21/01/2025, 00:30
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
20/01/2025, 12:52
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/03/2025, 19:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•17/01/2025, 19:50
24/03/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:02
Não conhecido o recurso de LEILIANE ALVES FEITOSA
20/03/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025
20/03/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
03/02/2025, 15:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 66181/2025
03/02/2025, 14:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/02/2025, 14:55
Protocolizada Petição 66181/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025
03/02/2025, 13:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025
21/01/2025, 00:30
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
20/01/2025, 12:52
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/01/2025, 12:52
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
20/01/2025, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/01/2025, 01:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/01/2025, 20:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/01/2025, 20:15
Determinada a distribuição do feito
17/01/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025
17/01/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/12/2024, 15:14
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/12/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS