Agravo em Recurso Especial 0050706-48.2021.8.06.0053 - STJ | JusConsulta

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Gratificações Municipais EspecíficasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Camocim 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Washington Luis Bezerra de Araujo 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 13:13

Trânsito em julgado

26/11/2025, 13:13

Publicação

27/10/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:03

Ato ordinatório

23/10/2025, 17:10

Não-Provimento

21/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:45

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 13:45

Documento (Certidão)

25/09/2025, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:35

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:48

Publicação

03/09/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 01:07

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

26/11/2025, 13:13

Trânsito em julgado

26/11/2025, 13:13

Publicação

27/10/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

23/10/2025, 17:10

Não-Provimento

21/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:45

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 13:45

Documento (Certidão)

25/09/2025, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:35

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:48

Publicação

03/09/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 01:07

Ato ordinatório

01/09/2025, 10:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

01/09/2025, 10:01

Protocolo de Petição

01/09/2025, 09:45

Publicação

12/06/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:59

Ato ordinatório

10/06/2025, 17:10

Negação de seguimento

10/06/2025, 17:10

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 15:15

Documento (Certidão)

06/06/2025, 12:45

Publicação

15/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:04

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:15

Distribuição (competência exclusiva)

13/05/2025, 13:30

Documento (Certidão)

13/05/2025, 13:23

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 13:13

Petição (Recurso extraordinário)

13/05/2025, 10:51

Protocolo de Petição

13/05/2025, 10:33

Publicação

20/03/2025, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:03

Ato ordinatório

18/03/2025, 19:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

17/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 13:15

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 10:02

Publicação

26/02/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:38

Inclusão em pauta

24/02/2025, 16:25

Conclusão (para decisão)

03/11/2023, 11:16

Redistribuição

03/11/2023, 11:00

Recebimento

03/11/2023, 09:47

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 09:03

Publicação

03/11/2023, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 19:39

Distribuição

30/10/2023, 20:31

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 15:16

Documento (Certidão)

11/10/2023, 14:02

Publicação

19/09/2023, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 19:15

Ato ordinatório

18/09/2023, 09:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/09/2023, 08:56

Protocolo de Petição

18/09/2023, 08:53

Publicação

26/07/2023, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 18:44

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

25/07/2023, 12:10

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 18:31

Distribuição (competência exclusiva)

01/06/2023, 12:00

Recebimento

19/05/2023, 15:58