Recurso Especial 0000034-96.2003.8.05.0052 - STJ | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Casa Nova 2° Grau · STJ · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 14:41

Protocolo de Petição

21/10/2025, 14:20

Baixa Definitiva

21/10/2025, 10:26

Documento (Certidão)

21/10/2025, 10:25

Publicação

21/10/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 01:06

Ato ordinatório

16/10/2025, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/10/2025, 23:59

Documento (Certidão)

25/09/2025, 19:46

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

25/09/2025, 16:11

Protocolo de Petição

25/09/2025, 15:52

Publicação

18/09/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:07

Inclusão em pauta

16/09/2025, 12:47

Todas as movimentações(58)

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 14:41

Protocolo de Petição

21/10/2025, 14:20

Baixa Definitiva

21/10/2025, 10:26

Documento (Certidão)

21/10/2025, 10:25

Publicação

21/10/2025, 00:44

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 01:06

Ato ordinatório

16/10/2025, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/10/2025, 23:59

Documento (Certidão)

25/09/2025, 19:46

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

25/09/2025, 16:11

Protocolo de Petição

25/09/2025, 15:52

Publicação

18/09/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:07

Inclusão em pauta

16/09/2025, 12:47

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 17:17

Petição (Embargos de declaração)

10/09/2025, 15:31

Protocolo de Petição

10/09/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 09:36

Protocolo de Petição

10/09/2025, 09:15

Publicação

09/09/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 01:43

Ato ordinatório

04/09/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/09/2025, 23:59

Publicação

07/08/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 01:07

Inclusão em pauta

05/08/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 21:00

Petição (Embargos de declaração)

18/06/2025, 17:31

Protocolo de Petição

18/06/2025, 17:17

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 10:36

Protocolo de Petição

18/06/2025, 10:19

Publicação

16/06/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 12:30

Não-Provimento

11/06/2025, 23:59

Publicação

15/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:06

Inclusão em pauta

13/05/2025, 11:45

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 18:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/03/2025, 18:21

Protocolo de Petição

11/03/2025, 18:10

Protocolo de Petição

11/03/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 16:36

Protocolo de Petição

10/03/2025, 16:21

Publicação

06/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 02:07

Ato ordinatório

27/02/2025, 20:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

27/02/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 19:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

15/03/2023, 19:01

Recebimento

15/03/2023, 18:47

Protocolo de Petição

15/03/2023, 18:47

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 15:12

Documento (Certidão)

08/03/2023, 15:12

Distribuição (dependência)

08/03/2023, 15:00

Documento (Certidão)

05/03/2023, 14:36

Recebimento

01/03/2023, 17:59