Habeas Corpus 0460135-16.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/07/2025, 18:03

Trânsito em julgado

02/07/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 08:46

Protocolo de Petição

18/06/2025, 08:30

Publicação

16/06/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:21

Ato ordinatório

12/06/2025, 12:30

Não-Provimento

11/06/2025, 23:59

Publicação

15/05/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:05

Inclusão em pauta

13/05/2025, 11:45

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 07:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/02/2025, 20:31

Protocolo de Petição

11/02/2025, 20:18

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 09:11

Todas as movimentações(38)

Definitivo

02/07/2025, 18:03

Trânsito em julgado

02/07/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 08:46

Protocolo de Petição

18/06/2025, 08:30

Publicação

16/06/2025, 00:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:21

Ato ordinatório

12/06/2025, 12:30

Não-Provimento

11/06/2025, 23:59

Publicação

15/05/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:05

Inclusão em pauta

13/05/2025, 11:45

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 07:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/02/2025, 20:31

Protocolo de Petição

11/02/2025, 20:18

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 09:11

Protocolo de Petição

10/02/2025, 08:53

Publicação

07/02/2025, 00:39

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2025, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 01:32

Ato ordinatório

05/02/2025, 20:10

Habeas corpus

05/02/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 18:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

20/01/2025, 17:16

Recebimento

20/01/2025, 17:15

Protocolo de Petição

20/01/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 11:21

Protocolo de Petição

06/12/2024, 11:07

Publicação

06/12/2024, 05:16

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 15:31

Protocolo de Petição

05/12/2024, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:32

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2024, 21:19

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2024, 20:20

Liminar

04/12/2024, 19:40

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 08:29

Distribuição (prevenção)

04/12/2024, 08:16

Protocolo de Petição

03/12/2024, 15:11