Recurso Especial 5196432-91.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 18:03

Trânsito em julgado

20/03/2026, 18:03

Publicação

22/12/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 01:17

Ato ordinatório

18/12/2025, 19:30

Não-Provimento

17/12/2025, 23:59

Publicação

19/11/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 05:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 03:11

Inclusão em pauta

17/11/2025, 18:29

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 18:45

Petição (Impugnação)

28/05/2025, 17:31

Protocolo de Petição

28/05/2025, 17:13

Publicação

15/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:36

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 18:03

Trânsito em julgado

20/03/2026, 18:03

Publicação

22/12/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 01:17

Ato ordinatório

18/12/2025, 19:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

17/12/2025, 23:59

Publicação

19/11/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 05:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 03:11

Inclusão em pauta

17/11/2025, 18:29

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 18:45

Petição (Impugnação)

28/05/2025, 17:31

Protocolo de Petição

28/05/2025, 17:13

Publicação

15/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:36

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:22

Ato ordinatório

02/05/2025, 10:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

02/05/2025, 10:21

Protocolo de Petição

02/05/2025, 10:09

Publicação

18/03/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 01:37

Provimento

14/03/2025, 19:00

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 11:22

Distribuição (sorteio)

10/09/2024, 11:00

Recebimento

09/09/2024, 17:35