Habeas Corpus 0326961-42.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/08/2025, 12:40

Documento (Ofício)

01/08/2025, 21:27

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2025, 21:25

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2025, 21:25

Documento (Certidão)

29/07/2025, 11:02

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 00:26

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:11

Protocolo de Petição

15/05/2025, 15:50

Publicação

15/05/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:03

Recurso extraordinário

13/05/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 15:46

Documento (Certidão)

24/03/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 19:31

Todas as movimentações(60)

Definitivo

08/08/2025, 12:40

Documento (Ofício)

01/08/2025, 21:27

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2025, 21:25

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2025, 21:25

Documento (Certidão)

29/07/2025, 11:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 00:26

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:11

Protocolo de Petição

15/05/2025, 15:50

Publicação

15/05/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:03

Recurso extraordinário

13/05/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 15:46

Documento (Certidão)

24/03/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 19:31

Protocolo de Petição

06/03/2025, 19:12

Publicação

05/03/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:02

Ato ordinatório

27/02/2025, 18:15

Distribuição (competência exclusiva)

27/02/2025, 17:30

Documento (Certidão)

27/02/2025, 17:25

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 16:56

Petição (Recurso extraordinário)

24/02/2025, 11:21

Protocolo de Petição

24/02/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 20:01

Protocolo de Petição

11/02/2025, 19:41

Publicação

11/02/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 01:14

Ato ordinatório

07/02/2025, 13:30

Recebimento

06/02/2025, 14:22

Não-Provimento

04/02/2025, 16:17

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/12/2024, 14:31

Protocolo de Petição

19/12/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 23:11

Protocolo de Petição

10/12/2024, 22:51

Publicação

04/12/2024, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 01:00

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2024, 12:55

Ato ordinatório

30/11/2024, 20:00

Habeas Corpus de ofício

30/11/2024, 20:00

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 19:45

Recebimento

30/10/2023, 19:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

30/10/2023, 19:21

Protocolo de Petição

30/10/2023, 19:15

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 18:11

Protocolo de Petição

14/09/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 13:06

Protocolo de Petição

14/09/2023, 13:05

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2023, 10:34

Publicação

12/09/2023, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 19:17

Ato ordinatório

11/09/2023, 16:50

Liminar

11/09/2023, 16:50

Conclusão (para decisão)

11/09/2023, 15:04

Distribuição (sorteio)

11/09/2023, 14:45

Protocolo de Petição

11/09/2023, 11:46