Agravo em Recurso Especial 0158549-10.2016.8.06.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0158549-10.2016.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0158549102016806000120251027142812

27/10/2025, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/10/2025 para recurso

22/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 848061/2025

10/09/2025, 14:11

Protocolizada Petição 848061/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 13:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 566000/2025 - AgInt

28/08/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0566000 - AgInt no AREsp 2775873 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 16:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00566000/2025 - AgInt no AREsp 2775873/CE

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:39

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00566000/2025 - AgInt no AREsp 2775873/CE

30/07/2025, 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/07/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/07/2025, 15:30

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•10/09/2025, 14:11

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 16:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0158549102016806000120251027142812

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 848061/2025

Protocolizada Petição 848061/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 566000/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0566000 - AgInt no AREsp 2775873 - Publicação prevista para 28/08/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00566000/2025 - AgInt no AREsp 2775873/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00566000/2025 - AgInt no AREsp 2775873/CE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

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