Procedimento Comum Cível 1057996-07.2022.8.26.0506 - STJ

Procedimento Comum Cível 1057996-07.2022.8.26.0506 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 15:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/07/2025, 14:14

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:17

Conclusos para despacho

28/07/2025, 15:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

28/07/2025, 15:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/07/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2801168/SP (2024/0449005-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JANAINA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726 LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 AGRAVADO: BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO: ADRIANA D´AVILA OLIVEIRA - SP313184 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2801168/SP (2024/0449005-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JANAINA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726 LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 AGRAVADO: BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO: ADRIANA D´AVILA OLIVEIRA - SP313184 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2801168/SP (2024/0449005-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JANAINA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726 LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 AGRAVADO: BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO: ADRIANA D´AVILA OLIVEIRA - SP313184 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2801168/SP (2024/0449005-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JANAINA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726 LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 AGRAVADO: BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO: ADRIANA D´AVILA OLIVEIRA - SP313184 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2801168/SP (2024/0449005-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JANAINA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: BRUNO MEDEIROS DURÃO - RJ152121 ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726 AGRAVADO: BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO: ADRIANA D´AVILA OLIVEIRA - SP313184 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por JANAINA DA SILVA DE OLIVEIRA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de JANAINA DA SILVA DE OLIVEIRA, verifica-se que a parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes ao subscritor do Agravo e do Recurso Especial, Dr. ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade na representação processual do recurso. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, deixou o prazo transcorrer in albis. Dessa forma, o recurso não foi devida e oportunamente regularizado, incidindo, na espécie, o disposto na Súmula n. 115/STJ. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/04/2024, 11:21

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 14:14