Agravo em Recurso Especial 5009988-46.2023.8.24.0054 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 2ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2026, 10:00

Decurso de Prazo

09/03/2026, 14:43

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 21:21

Protocolo de Petição

27/11/2025, 21:09

Publicação

27/11/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:17

Ato ordinatório

25/11/2025, 13:10

Não-Provimento

19/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:38

Inclusão em pauta

22/10/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 18:11

Protocolo de Petição

21/08/2025, 17:50

Publicação

15/08/2025, 01:22

Todas as movimentações(49)

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2026, 10:00

Decurso de Prazo

09/03/2026, 14:43

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 21:21

Protocolo de Petição

27/11/2025, 21:09

Publicação

27/11/2025, 00:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:17

Ato ordinatório

25/11/2025, 13:10

Não-Provimento

19/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:38

Inclusão em pauta

22/10/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 18:11

Protocolo de Petição

21/08/2025, 17:50

Publicação

15/08/2025, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 06:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:13

Ato ordinatório

13/08/2025, 19:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 19:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 15:16

Petição (Impugnação)

30/05/2025, 12:21

Protocolo de Petição

30/05/2025, 12:01

Petição (Impugnação)

23/05/2025, 16:11

Protocolo de Petição

23/05/2025, 15:56

Publicação

22/05/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:16

Publicação

21/05/2025, 00:49

Ato ordinatório

20/05/2025, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:40

Petição (Embargos de declaração)

19/05/2025, 19:41

Protocolo de Petição

19/05/2025, 18:56

Ato ordinatório

19/05/2025, 08:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/05/2025, 19:51

Protocolo de Petição

16/05/2025, 17:26

Publicação

15/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:22

conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial

13/05/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 15:55

Redistribuição (sorteio)

18/03/2025, 15:31

Recebimento

18/03/2025, 14:55

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 14:45

Publicação

17/03/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:19

Ato ordinatório

12/03/2025, 19:50

Distribuição

12/03/2025, 19:50

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 09:19

Distribuição (competência exclusiva)

25/02/2025, 09:00

Recebimento

14/02/2025, 08:39