Recurso Especial 5011867-81.2016.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 2º Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 13:33

Trânsito em julgado

17/11/2025, 13:33

Publicação

01/10/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 01:35

Ato ordinatório

27/09/2025, 06:10

Não-Provimento

24/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:03

Inclusão em pauta

27/08/2025, 16:07

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 16:47

Documento (Certidão)

19/08/2025, 16:00

Documento (Certidão)

19/08/2025, 16:00

Documento (Certidão)

19/08/2025, 16:00

Publicação

25/06/2025, 01:15

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

17/11/2025, 13:33

Trânsito em julgado

17/11/2025, 13:33

Publicação

01/10/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 01:35

Ato ordinatório

27/09/2025, 06:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

24/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:03

Inclusão em pauta

27/08/2025, 16:07

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 16:47

Documento (Certidão)

19/08/2025, 16:00

Documento (Certidão)

19/08/2025, 16:00

Documento (Certidão)

19/08/2025, 16:00

Publicação

25/06/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:02

Ato ordinatório

23/06/2025, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/06/2025, 17:11

Protocolo de Petição

23/06/2025, 17:01

Publicação

15/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:39

Ato ordinatório

13/05/2025, 19:10

Não-Provimento

13/05/2025, 19:10

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 08:57

Distribuição (sorteio)

11/03/2025, 08:31

Recebimento

07/03/2025, 11:01