Recurso Especial 5015956-93.2023.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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CompensaçãoRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (cumpridos)

30/10/2025, 15:30

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2025, 21:24

Trânsito em julgado

13/08/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 15:36

Protocolo de Petição

15/05/2025, 15:17

Publicação

15/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:02

Ato ordinatório

13/05/2025, 19:30

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

13/05/2025, 19:30

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 15:45

Recebimento

07/05/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 15:16

Protocolo de Petição

07/05/2025, 14:53

Todas as movimentações(22)

Remessa (cumpridos)

30/10/2025, 15:30

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2025, 21:24

Trânsito em julgado

13/08/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 15:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição

15/05/2025, 15:17

Publicação

15/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:02

Ato ordinatório

13/05/2025, 19:30

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

13/05/2025, 19:30

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 15:45

Recebimento

07/05/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 15:16

Protocolo de Petição

07/05/2025, 14:53

Documento (Certidão)

25/02/2025, 10:54

Redistribuição

25/02/2025, 10:45

Recebimento

24/02/2025, 18:05

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 17:59

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 17:48

Distribuição (competência exclusiva)

11/02/2025, 17:00

Recebimento

10/02/2025, 13:45