Agravo em Recurso Especial 0006994-54.2021.8.16.0174 - STJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de União da Vitória 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 1ª Câmara Cível 3° Grau · TJPR · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2026, 15:13

Trânsito em julgado

28/05/2026, 15:13

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 20:01

Protocolo de Petição

07/05/2026, 19:40

Publicação

06/05/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 01:10

Ato ordinatório

04/05/2026, 08:30

Não-Provimento

29/04/2026, 23:59

Publicação

31/03/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 01:03

Inclusão em pauta

27/03/2026, 17:09

Conclusão (para decisão)

18/02/2026, 18:48

Petição (Impugnação)

18/02/2026, 16:51

Protocolo de Petição

18/02/2026, 16:30

Publicação

19/11/2025, 00:50

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

28/05/2026, 15:13

Trânsito em julgado

28/05/2026, 15:13

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 20:01

Protocolo de Petição

07/05/2026, 19:40

Publicação

06/05/2026, 00:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 01:10

Ato ordinatório

04/05/2026, 08:30

Não-Provimento

29/04/2026, 23:59

Publicação

31/03/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 01:03

Inclusão em pauta

27/03/2026, 17:09

Conclusão (para decisão)

18/02/2026, 18:48

Petição (Impugnação)

18/02/2026, 16:51

Protocolo de Petição

18/02/2026, 16:30

Publicação

19/11/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 01:03

Ato ordinatório

17/11/2025, 12:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/11/2025, 15:01

Protocolo de Petição

14/11/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 12:51

Protocolo de Petição

25/10/2025, 12:36

Publicação

24/10/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:29

Ato ordinatório

22/10/2025, 16:30

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/10/2025, 16:30

Publicação

22/10/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 01:23

Ato ordinatório

20/10/2025, 12:15

Petição (Impugnação)

17/10/2025, 19:41

Protocolo de Petição

17/10/2025, 19:26

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/10/2025, 19:11

Protocolo de Petição

17/10/2025, 18:51

Publicação

19/09/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:17

Ato ordinatório

17/09/2025, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/09/2025, 15:51

Protocolo de Petição

17/09/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 17:21

Protocolo de Petição

29/08/2025, 17:06

Publicação

27/08/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 01:08

Ato ordinatório

25/08/2025, 13:30

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/08/2025, 13:30

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 16:58

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:45

Petição (Impugnação)

14/08/2025, 16:31

Protocolo de Petição

14/08/2025, 16:16

Publicação

13/08/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 01:19

Ato ordinatório

08/08/2025, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

07/08/2025, 20:31

Protocolo de Petição

07/08/2025, 20:17

Publicação

25/06/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:23

Ato ordinatório

23/06/2025, 14:45

Petição (Embargos de declaração)

23/06/2025, 14:21

Protocolo de Petição

23/06/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

22/06/2025, 15:31

Protocolo de Petição

22/06/2025, 15:17

Publicação

16/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:23

Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial

12/06/2025, 18:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 16:48

Redistribuição (sorteio)

09/06/2025, 16:00

Recebimento

09/06/2025, 08:25

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 08:22

Documento (Certidão)

09/06/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 15:46

Protocolo de Petição

16/05/2025, 15:34

Publicação

16/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:29

Ato ordinatório

13/05/2025, 22:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 17:30

Documento (Certidão)

25/03/2025, 17:15

Publicação

25/02/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 01:50

Ato ordinatório

21/02/2025, 18:15

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

21/02/2025, 18:01

Petição (Embargos de declaração)

21/02/2025, 17:56

Protocolo de Petição

21/02/2025, 17:32

Protocolo de Petição

21/02/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 13:01

Protocolo de Petição

18/02/2025, 12:43

Publicação

17/02/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:26

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

13/02/2025, 09:49

Erro ou Recusa na Comunicação

10/02/2025, 03:06

Ato ordinatório

07/02/2025, 20:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

07/02/2025, 20:30

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 16:01

Protocolo de Petição

24/01/2025, 15:46

Ato ordinatório

09/01/2025, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/2025, 15:45

Recebimento

03/12/2024, 17:23