Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800157-13.2025.8.10.0000 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Superior Tribunal de JustiÃ§a

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2° Grau · TJMA · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Secretaria Judiciária - Sjd

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 14:03

Trânsito em julgado

04/02/2026, 14:03

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 16:56

Protocolo de Petição

19/12/2025, 16:40

Publicação

17/12/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 01:00

Não-Provimento

15/12/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 10:37

Redistribuição (prevenção; sucessão)

05/09/2025, 08:04

Recebimento

04/09/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 14:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

02/09/2025, 14:26

Recebimento

02/09/2025, 14:25

Protocolo de Petição

02/09/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 08:01

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 14:03

Trânsito em julgado

04/02/2026, 14:03

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 16:56

Protocolo de Petição

19/12/2025, 16:40

Publicação

17/12/2025, 00:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 01:00

Não-Provimento

15/12/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 10:37

Redistribuição (prevenção; sucessão)

05/09/2025, 08:04

Recebimento

04/09/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 14:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

02/09/2025, 14:26

Recebimento

02/09/2025, 14:25

Protocolo de Petição

02/09/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 08:01

Protocolo de Petição

29/08/2025, 07:40

Publicação

22/08/2025, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:00

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2025, 10:19

Mero expediente

20/08/2025, 09:20

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 19:45

Recebimento

14/08/2025, 19:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

14/08/2025, 19:11

Protocolo de Petição

14/08/2025, 18:19

Publicação

16/05/2025, 00:53

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 15:31

Protocolo de Petição

15/05/2025, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:15

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2025, 09:59

Ato ordinatório

13/05/2025, 22:20

Mero expediente

13/05/2025, 22:20

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 09:15

Documento (Certidão)

13/05/2025, 08:59

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2025, 13:24

Publicação

18/03/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 01:37

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2025, 18:51

Liminar

14/03/2025, 18:00

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 08:46

Distribuição (sorteio)

14/03/2025, 08:02

Recebimento

13/03/2025, 17:08