Agravo em Recurso Especial 1040673-64.2023.8.26.0405 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 01 Fazenda Publica de Osasco 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Oswaldo Luiz Palu 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José da Ponte Neto 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Oswaldo Luiz Palu 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2025, 12:27

Decurso de Prazo

17/09/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 15:01

Protocolo de Petição

26/08/2025, 14:48

Publicação

26/08/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 01:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2025, 00:20

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 18:47

Documento (Certidão)

08/08/2025, 16:45

Publicação

10/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 01:08

Ato ordinatório

06/06/2025, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

05/06/2025, 20:01

Protocolo de Petição

05/06/2025, 19:46

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 15:01

Todas as movimentações(36)

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2025, 12:27

Decurso de Prazo

17/09/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 15:01

Protocolo de Petição

26/08/2025, 14:48

Publicação

26/08/2025, 00:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 01:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2025, 00:20

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 18:47

Documento (Certidão)

08/08/2025, 16:45

Publicação

10/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 01:08

Ato ordinatório

06/06/2025, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

05/06/2025, 20:01

Protocolo de Petição

05/06/2025, 19:46

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 15:01

Protocolo de Petição

29/05/2025, 14:48

Publicação

29/05/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:23

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

27/05/2025, 17:50

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 18:15

Recebimento

20/05/2025, 18:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

20/05/2025, 17:51

Protocolo de Petição

20/05/2025, 17:17

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:40

Redistribuição

19/05/2025, 15:30

Recebimento

19/05/2025, 14:36

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 14:30

Publicação

16/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:17

Ato ordinatório

13/05/2025, 22:40

Distribuição

13/05/2025, 22:40

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 15:02

Distribuição (competência exclusiva)

11/03/2025, 14:45

Recebimento

26/02/2025, 10:17