Recurso Especial 0516958-49.2011.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 15:23

Trânsito em julgado

20/08/2025, 15:23

Publicação

16/05/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:03

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

13/05/2025, 23:20

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 15:30

Documento (Certidão)

25/04/2025, 12:30

Publicação

21/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:07

Ato ordinatório

19/02/2025, 18:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/02/2025, 17:36

Protocolo de Petição

19/02/2025, 17:19

Publicação

17/12/2024, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 02:49

Provimento

13/12/2024, 17:10

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 15:23

Trânsito em julgado

20/08/2025, 15:23

Publicação

16/05/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:03

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

13/05/2025, 23:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 15:30

Documento (Certidão)

25/04/2025, 12:30

Publicação

21/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:07

Ato ordinatório

19/02/2025, 18:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/02/2025, 17:36

Protocolo de Petição

19/02/2025, 17:19

Publicação

17/12/2024, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 02:49

Provimento

13/12/2024, 17:10

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 16:09

Redistribuição (prevenção; sucessão)

26/01/2024, 15:15

Recebimento

26/01/2024, 14:45

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 14:37

Documento (Certidão)

26/01/2024, 14:36

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 16:22

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:21

Recebimento

25/01/2024, 13:43

Recebimento

25/01/2024, 13:38

Baixa Definitiva

08/02/2021, 13:18

Trânsito em julgado

08/02/2021, 13:18

Publicação

03/12/2020, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 19:29

Ato ordinatório

02/12/2020, 12:29

Devolução dos autos à origem

02/12/2020, 12:29

Conclusão (para decisão)

26/08/2020, 10:38

Distribuição (sorteio)

26/08/2020, 09:01

Recebimento

31/07/2020, 16:46