Agravo em Recurso Especial 0000085-46.2018.8.04.2401 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJAM · Ação Civil Pública · Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte - Cível 2° Grau · TJAM · Apelação Cível · Cláudio César Ramalheira Roessing 3° Grau · TJAM · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira 4° Grau · TJAM · Recurso Extraordinário com Agravo · Min. Luiz Fux

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2025, 13:19

Decurso de Prazo

18/11/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 13:41

Protocolo de Petição

29/10/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 13:11

Protocolo de Petição

24/10/2025, 12:54

Publicação

23/10/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 01:14

Ato ordinatório

21/10/2025, 12:30

Não-Provimento

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:00

Inclusão em pauta

24/09/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 20:26

Todas as movimentações(53)

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2025, 13:19

Decurso de Prazo

18/11/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 13:41

Protocolo de Petição

29/10/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 13:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição

24/10/2025, 12:54

Publicação

23/10/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 01:14

Ato ordinatório

21/10/2025, 12:30

Não-Provimento

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:00

Inclusão em pauta

24/09/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 20:26

Protocolo de Petição

16/05/2025, 18:47

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 13:33

Redistribuição

16/05/2025, 13:30

Recebimento

16/05/2025, 06:25

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 06:15

Publicação

16/05/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:00

Distribuição

13/05/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 17:16

Petição (Impugnação)

06/05/2025, 16:51

Protocolo de Petição

06/05/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 19:31

Protocolo de Petição

19/03/2025, 19:16

Publicação

18/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 01:12

Ato ordinatório

14/03/2025, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/03/2025, 19:51

Protocolo de Petição

12/03/2025, 19:41

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 11:31

Protocolo de Petição

20/02/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 16:11

Protocolo de Petição

19/02/2025, 15:56

Publicação

17/02/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:05

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

13/02/2025, 08:27

Erro ou Recusa na Comunicação

10/02/2025, 03:09

Ato ordinatório

07/02/2025, 20:40

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

07/02/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 20:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 19:21

Protocolo de Petição

18/12/2024, 19:01

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 21:01

Protocolo de Petição

16/12/2024, 20:44

Publicação

12/12/2024, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 00:42

Ato ordinatório

10/12/2024, 15:15

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2024, 14:45

Recebimento

22/11/2024, 10:33