Agravo em Recurso Especial 0008816-74.2019.8.16.0004 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2026, 15:05

Decurso de Prazo

31/03/2026, 16:33

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 15:46

Protocolo de Petição

09/03/2026, 15:29

Publicação

09/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:38

Ato ordinatório

05/03/2026, 19:30

Não-Provimento

04/03/2026, 23:59

Publicação

06/02/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:05

Inclusão em pauta

04/02/2026, 17:03

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 15:15

Petição (Impugnação)

26/11/2025, 12:01

Protocolo de Petição

26/11/2025, 11:41

Todas as movimentações(41)

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2026, 15:05

Decurso de Prazo

31/03/2026, 16:33

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 15:46

Protocolo de Petição

09/03/2026, 15:29

Publicação

09/03/2026, 00:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:38

Ato ordinatório

05/03/2026, 19:30

Não-Provimento

04/03/2026, 23:59

Publicação

06/02/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:05

Inclusão em pauta

04/02/2026, 17:03

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 15:15

Petição (Impugnação)

26/11/2025, 12:01

Protocolo de Petição

26/11/2025, 11:41

Publicação

10/10/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 01:12

Ato ordinatório

08/10/2025, 15:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

08/10/2025, 14:51

Protocolo de Petição

08/10/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 17:26

Protocolo de Petição

17/09/2025, 17:04

Publicação

17/09/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:23

Ato ordinatório

15/09/2025, 10:20

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

15/09/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 20:00

Recebimento

26/03/2025, 19:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

26/03/2025, 19:31

Protocolo de Petição

26/03/2025, 19:00

Documento (Certidão)

14/03/2025, 12:27

Redistribuição

14/03/2025, 12:00

Recebimento

14/03/2025, 11:15

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 11:05

Publicação

14/03/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:15

Ato ordinatório

11/03/2025, 22:10

Distribuição

11/03/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 14:28

Distribuição (competência exclusiva)

16/01/2025, 14:15

Recebimento

07/01/2025, 17:01