Habeas Corpus 0171579-85.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas CorpusReceptaçãoHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/08/2025, 15:53

Trânsito em julgado

19/08/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 16:11

Protocolo de Petição

08/08/2025, 15:56

Publicação

08/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 01:02

Prejudicado

06/08/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 08:51

Protocolo de Petição

29/07/2025, 08:30

Petição (Memoriais)

08/07/2025, 15:21

Protocolo de Petição

08/07/2025, 15:06

Petição (Pedido de reconsideração)

17/06/2025, 18:21

Protocolo de Petição

17/06/2025, 17:54

Publicação

26/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:12

Todas as movimentações(32)

Definitivo

19/08/2025, 15:53

Trânsito em julgado

19/08/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 16:11

Protocolo de Petição

08/08/2025, 15:56

Publicação

08/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 01:02

Prejudicado

06/08/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 08:51

Protocolo de Petição

29/07/2025, 08:30

Petição (Memoriais)

08/07/2025, 15:21

Protocolo de Petição

08/07/2025, 15:06

Petição (Pedido de reconsideração)

17/06/2025, 18:21

Protocolo de Petição

17/06/2025, 17:54

Publicação

26/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 20:41

Protocolo de Petição

22/05/2025, 20:25

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 15:03

Redistribuição

22/05/2025, 08:17

Recebimento

21/05/2025, 22:25

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 22:15

Distribuição

21/05/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 09:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/05/2025, 08:46

Publicação

21/05/2025, 00:42

Protocolo de Petição

20/05/2025, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:40

Ato ordinatório

16/05/2025, 19:50

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 14:56

Distribuição (competência exclusiva)

14/05/2025, 14:30

Protocolo de Petição

14/05/2025, 12:38

Documentos

Nenhum documento disponível