Conflito de Competência 0400530-42.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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ConsultaConflito de Competência

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Conflito de Competência · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/04/2026, 13:43

Trânsito em julgado

16/04/2026, 13:43

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 15:41

Protocolo de Petição

31/03/2026, 15:28

Publicação

16/03/2026, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 01:07

Ato ordinatório

12/03/2026, 17:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/03/2026, 23:59

Publicação

13/02/2026, 06:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 03:10

Inclusão em pauta

11/02/2026, 16:05

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 16:46

Petição (Embargos de declaração)

03/02/2026, 12:31

Protocolo de Petição

03/02/2026, 12:13

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 15:31

Todas as movimentações(81)

Definitivo

16/04/2026, 13:43

Trânsito em julgado

16/04/2026, 13:43

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 15:41

Protocolo de Petição

31/03/2026, 15:28

Publicação

16/03/2026, 00:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 01:07

Ato ordinatório

12/03/2026, 17:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/03/2026, 23:59

Publicação

13/02/2026, 06:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 03:10

Inclusão em pauta

11/02/2026, 16:05

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 16:46

Petição (Embargos de declaração)

03/02/2026, 12:31

Protocolo de Petição

03/02/2026, 12:13

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 15:31

Protocolo de Petição

18/12/2025, 15:12

Publicação

15/12/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 01:03

Ato ordinatório

10/12/2025, 21:50

Não-Provimento

09/12/2025, 23:59

Publicação

14/11/2025, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:03

Inclusão em pauta

12/11/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 18:01

Petição (Impugnação)

03/11/2025, 18:31

Protocolo de Petição

03/11/2025, 18:13

Publicação

28/10/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 01:10

Ato ordinatório

24/10/2025, 10:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/10/2025, 10:01

Protocolo de Petição

24/10/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 15:00

Protocolo de Petição

24/09/2025, 14:44

Publicação

23/09/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 01:49

Negação de seguimento

19/09/2025, 10:40

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 14:45

Petição (Contra-razões)

26/08/2025, 19:51

Protocolo de Petição

26/08/2025, 19:33

Publicação

19/08/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 09:00

Distribuição (competência exclusiva)

15/08/2025, 08:01

Documento (Certidão)

14/08/2025, 19:35

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 19:12

Petição (Recurso extraordinário)

30/07/2025, 13:36

Protocolo de Petição

30/07/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 18:31

Protocolo de Petição

17/06/2025, 18:10

Publicação

16/06/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:20

Ato ordinatório

12/06/2025, 18:50

Não-Provimento

11/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:40

Inclusão em pauta

14/05/2025, 11:20

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 18:39

Petição (Impugnação)

19/03/2025, 16:11

Protocolo de Petição

19/03/2025, 15:54

Publicação

24/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 01:43

Documento (Certidão)

20/02/2025, 16:09

Ato ordinatório

20/02/2025, 11:37

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/02/2025, 17:51

Protocolo de Petição

10/02/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 18:06

Protocolo de Petição

04/02/2025, 17:41

Publicação

04/02/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 01:01

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2025, 19:34

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2025, 19:32

Declaração de competência em conflito

31/01/2025, 19:00

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 15:15

Recebimento

27/11/2024, 14:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

27/11/2024, 14:11

Protocolo de Petição

27/11/2024, 13:51

Documento (Certidão)

22/10/2024, 12:24

Distribuição (sorteio)

22/10/2024, 11:45

Protocolo de Petição

22/10/2024, 08:34