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CofinsAção Rescisória

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Ação Rescisória · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/12/2025, 15:43

Trânsito em julgado

12/12/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 13:41

Protocolo de Petição

17/11/2025, 13:26

Publicação

17/11/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 01:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 09:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/11/2025, 23:59

Publicação

17/10/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 01:51

Inclusão em pauta

15/10/2025, 15:17

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 13:30

Documento (Certidão)

21/08/2025, 12:00

Publicação

23/06/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:38

Todas as movimentações(80)

Definitivo

12/12/2025, 15:43

Trânsito em julgado

12/12/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 13:41

Protocolo de Petição

17/11/2025, 13:26

Publicação

17/11/2025, 00:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 01:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 09:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/11/2025, 23:59

Publicação

17/10/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 01:51

Inclusão em pauta

15/10/2025, 15:17

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 13:30

Documento (Certidão)

21/08/2025, 12:00

Publicação

23/06/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:38

Ato ordinatório

17/06/2025, 16:00

Petição (Embargos de declaração)

17/06/2025, 06:41

Protocolo de Petição

17/06/2025, 06:35

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 14:51

Protocolo de Petição

16/06/2025, 14:38

Publicação

16/06/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 17:50

Não-Provimento

11/06/2025, 23:59

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 12:00

Petição (Memoriais)

03/06/2025, 11:01

Protocolo de Petição

03/06/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 15:31

Protocolo de Petição

28/05/2025, 15:20

Publicação

28/05/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:28

Ato ordinatório

26/05/2025, 19:10

Indeferimento

26/05/2025, 19:10

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 11:01

Protocolo de Petição

23/05/2025, 10:49

Publicação

16/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:10

Inclusão em pauta

14/05/2025, 11:20

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 15:15

Documento (Certidão)

11/04/2025, 12:00

Publicação

14/02/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 01:38

Ato ordinatório

12/02/2025, 12:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/02/2025, 15:51

Protocolo de Petição

11/02/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 16:01

Protocolo de Petição

11/12/2024, 15:40

Publicação

10/12/2024, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 00:11

Ato ordinatório

06/12/2024, 18:10

Procedência

06/12/2024, 18:10

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 11:47

Redistribuição (prevenção; sucessão)

25/11/2024, 08:01

Recebimento

22/11/2024, 15:45

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 15:37

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

14/08/2024, 14:34

Petição (Memoriais)

12/08/2024, 14:21

Protocolo de Petição

12/08/2024, 14:04

Mandado (entregue ao destinatário)

09/08/2024, 08:45

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2024, 09:57

Publicação

05/08/2024, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 18:16

Inclusão em pauta

02/08/2024, 16:00

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 13:37

Recebimento

15/05/2024, 11:05

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

27/11/2019, 15:59

Conclusão (para julgamento)

25/11/2019, 15:51

Petição (Memoriais)

25/11/2019, 15:51

Ato ordinatório

25/11/2019, 13:45

Protocolo de Petição

25/11/2019, 13:32

Mandado (entregue ao destinatário)

20/11/2019, 14:29

Mandado (entregue ao destinatário)

12/11/2019, 18:34

Ato ordinatório

12/11/2019, 16:47

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2019, 16:19

Publicação

05/11/2019, 05:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2019, 19:28

Inclusão em pauta

04/11/2019, 16:09

Conclusão (para julgamento)

07/07/2016, 18:49

Recebimento

01/07/2016, 17:10

Distribuição (sorteio)

25/02/2011, 11:00