Recurso Especial 5061766-97.2022.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

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Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 19:13

Trânsito em julgado

24/03/2026, 19:13

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 17:51

Protocolo de Petição

19/01/2026, 17:18

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 13:21

Protocolo de Petição

12/12/2025, 13:01

Publicação

12/12/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 01:02

Ato ordinatório

10/12/2025, 13:50

Não-Provimento

09/12/2025, 23:59

Publicação

14/11/2025, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 01:01

Inclusão em pauta

12/11/2025, 14:41

Recebimento

10/11/2025, 12:35

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 19:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 19:13

Trânsito em julgado

24/03/2026, 19:13

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 17:51

Protocolo de Petição

19/01/2026, 17:18

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 13:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição

12/12/2025, 13:01

Publicação

12/12/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 01:02

Ato ordinatório

10/12/2025, 13:50

Não-Provimento

09/12/2025, 23:59

Publicação

14/11/2025, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 01:01

Inclusão em pauta

12/11/2025, 14:41

Recebimento

10/11/2025, 12:35

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 19:00

Petição (Impugnação)

29/10/2025, 18:21

Protocolo de Petição

29/10/2025, 18:05

Publicação

08/10/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 01:42

Ato ordinatório

06/10/2025, 16:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/10/2025, 16:01

Protocolo de Petição

06/10/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 21:41

Protocolo de Petição

17/09/2025, 21:31

Publicação

16/09/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 01:19

Provimento

12/09/2025, 15:00

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 15:45

Documento (Certidão)

08/09/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

22/06/2025, 15:31

Protocolo de Petição

22/06/2025, 15:17

Publicação

10/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 01:28

Ato ordinatório

06/06/2025, 08:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/06/2025, 23:51

Protocolo de Petição

05/06/2025, 23:39

Publicação

16/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:02

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

14/05/2025, 15:20

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 21:45

Recebimento

13/05/2025, 21:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

13/05/2025, 21:11

Protocolo de Petição

13/05/2025, 20:58

Documento (Certidão)

19/03/2025, 14:57

Distribuição (sorteio)

19/03/2025, 14:15

Recebimento

17/03/2025, 16:51