Agravo em Recurso Especial 5000259-12.2021.8.21.0163 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Terra de Areia 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 14:23

Trânsito em julgado

27/08/2025, 14:23

Publicação

28/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:11

Ato ordinatório

23/05/2025, 21:00

Renúncia ao direito pelo autor

23/05/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 14:01

Protocolo de Petição

23/05/2025, 13:48

Publicação

16/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:00

Mero expediente

14/05/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:31

Protocolo de Petição

14/05/2025, 15:13

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 13:07

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 14:23

Trânsito em julgado

27/08/2025, 14:23

Publicação

28/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:11

Ato ordinatório

23/05/2025, 21:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Renúncia ao direito pelo autor

23/05/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 14:01

Protocolo de Petição

23/05/2025, 13:48

Publicação

16/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:00

Mero expediente

14/05/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:31

Protocolo de Petição

14/05/2025, 15:13

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 13:07

Redistribuição

27/01/2025, 10:15

Recebimento

27/01/2025, 09:37

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 09:25

Publicação

27/01/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 01:06

Ato ordinatório

23/01/2025, 20:40

Distribuição

23/01/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 11:58

Distribuição (competência exclusiva)

16/01/2025, 11:45

Recebimento

12/12/2024, 10:18