Embargos de Divergência em Recurso Especial 0005153-95.2019.8.16.0173 - STJ | JusConsulta

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DesapropriaçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública de Icaraíma 2° Grau · TJPR · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara Cível 3° Grau · TJPR · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 10:11

Redistribuição (sorteio)

24/04/2026, 08:02

Mudança de Classe Processual

09/04/2026, 09:37

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 09:03

Petição (Embargos de divergência)

30/03/2026, 18:51

Protocolo de Petição

30/03/2026, 18:38

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 15:46

Protocolo de Petição

09/03/2026, 15:29

Publicação

09/03/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2026, 23:59

Publicação

06/02/2026, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:12

Todas as movimentações(83)

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 10:11

Redistribuição (sorteio)

24/04/2026, 08:02

Mudança de Classe Processual

09/04/2026, 09:37

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 09:03

Petição (Embargos de divergência)

30/03/2026, 18:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição

30/03/2026, 18:38

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 15:46

Protocolo de Petição

09/03/2026, 15:29

Publicação

09/03/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2026, 23:59

Publicação

06/02/2026, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:12

Inclusão em pauta

04/02/2026, 17:02

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 18:47

Petição (Impugnação)

11/12/2025, 17:51

Protocolo de Petição

11/12/2025, 17:32

Publicação

18/11/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 14:00

Petição (Embargos de declaração)

13/11/2025, 19:01

Protocolo de Petição

13/11/2025, 18:48

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 16:11

Protocolo de Petição

07/11/2025, 15:55

Publicação

06/11/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 01:52

Ato ordinatório

04/11/2025, 11:30

Recebimento

29/10/2025, 13:05

Não-Provimento

07/10/2025, 18:24

Petição (Memoriais)

05/10/2025, 17:30

Protocolo de Petição

05/10/2025, 17:17

Publicação

19/09/2025, 00:59

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

18/09/2025, 18:51

Protocolo de Petição

18/09/2025, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:31

Inclusão em pauta

17/09/2025, 16:28

Petição (Memoriais)

10/06/2025, 16:21

Protocolo de Petição

10/06/2025, 16:01

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 17:54

Recebimento

03/06/2025, 17:31

Pedido de Vista

03/06/2025, 15:06

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

29/05/2025, 06:01

Protocolo de Petição

29/05/2025, 00:21

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/2025, 17:25

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2025, 18:35

Publicação

16/05/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:52

Inclusão em pauta

14/05/2025, 16:12

Retirada

13/03/2025, 01:19

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:07

Mandado (entregue ao destinatário)

06/03/2025, 13:06

Publicação

28/02/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:11

Inclusão em pauta

26/02/2025, 14:59

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 15:45

Petição (Impugnação)

30/01/2025, 08:11

Protocolo de Petição

30/01/2025, 07:58

Publicação

04/11/2024, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 18:50

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

30/10/2024, 17:51

Protocolo de Petição

30/10/2024, 17:31

Ato ordinatório

30/10/2024, 15:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

30/10/2024, 09:01

Protocolo de Petição

30/10/2024, 08:44

Documento (Certidão)

11/10/2024, 14:42

Documento (Certidão)

11/10/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 13:41

Protocolo de Petição

10/10/2024, 13:21

Publicação

10/10/2024, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 18:13

Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial

08/10/2024, 18:40

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 22:00

Recebimento

19/06/2024, 21:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

19/06/2024, 21:36

Protocolo de Petição

19/06/2024, 21:16

Mero expediente

13/05/2024, 13:46

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 10:32

Distribuição (dependência)

06/05/2024, 09:30

Recebimento

30/04/2024, 15:24