Recurso Especial 0004226-37.2023.8.26.0521 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialContagem de Prazo para os BenefíciosRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Agravo de Execução Penal · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba 2° Grau · TJSP · Agravo de Execução Penal · Gilberto Ferreira da Cruz 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 13:33

Trânsito em julgado

26/05/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 19:11

Protocolo de Petição

20/05/2025, 18:39

Publicação

16/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:12

Recurso prejudicado

14/05/2025, 16:50

Petição (Parecer de Mérito (MP))

25/03/2025, 18:21

Protocolo de Petição

25/03/2025, 17:50

Publicação

17/03/2025, 00:38

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 17:30

Recebimento

14/03/2025, 17:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

14/03/2025, 17:01

Protocolo de Petição

14/03/2025, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:05

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

26/05/2025, 13:33

Trânsito em julgado

26/05/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 19:11

Protocolo de Petição

20/05/2025, 18:39

Publicação

16/05/2025, 00:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:12

Recurso prejudicado

14/05/2025, 16:50

Petição (Parecer de Mérito (MP))

25/03/2025, 18:21

Protocolo de Petição

25/03/2025, 17:50

Publicação

17/03/2025, 00:38

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 17:30

Recebimento

14/03/2025, 17:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

14/03/2025, 17:01

Protocolo de Petição

14/03/2025, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:00

Documento (Certidão)

13/03/2025, 10:52

Redistribuição

13/03/2025, 08:02

Recebimento

12/03/2025, 21:35

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 21:35

Ato ordinatório

12/03/2025, 20:20

Distribuição

12/03/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 21:31

Protocolo de Petição

05/03/2025, 21:13

Publicação

25/02/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 01:04

Ato ordinatório

21/02/2025, 14:15

Distribuição (competência exclusiva)

21/02/2025, 13:45

Recebimento

13/02/2025, 13:43