Recurso Especial 2055780-51.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Instrumento · Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Maria Olívia Pinto Esteves Alves 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 14:33

Trânsito em julgado

07/08/2025, 14:33

Publicação

12/06/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:26

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:50

Não-Provimento

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

13/05/2025, 12:46

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 15:00

Documento (Certidão)

06/05/2025, 17:00

Publicação

13/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:00

Ato ordinatório

10/03/2025, 20:15

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

07/08/2025, 14:33

Trânsito em julgado

07/08/2025, 14:33

Publicação

12/06/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:26

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

13/05/2025, 12:46

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 15:00

Documento (Certidão)

06/05/2025, 17:00

Publicação

13/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:00

Ato ordinatório

10/03/2025, 20:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/03/2025, 19:46

Protocolo de Petição

10/03/2025, 19:24

Publicação

13/02/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:09

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

11/02/2025, 19:20

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 10:30

Mudança de Classe Processual

11/02/2025, 10:00

Publicação

11/02/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 01:08

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/02/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 11:34

Redistribuição

06/02/2025, 11:30

Recebimento

06/02/2025, 09:20

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 09:10

Publicação

06/02/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 01:12

Distribuição

04/02/2025, 21:30

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 14:42

Distribuição (competência exclusiva)

14/01/2025, 14:15

Recebimento

13/01/2025, 13:01