Recurso Especial 1033808-19.2020.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 03 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Eduardo Prataviera 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José Helton Nogueira Diefenthaler Júnior 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José Helton Nogueira Diefenthaler Júnior 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 13:43

Trânsito em julgado

04/11/2025, 13:43

Publicação

10/10/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 01:57

Ato ordinatório

08/10/2025, 17:30

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

29/09/2025, 23:59

Publicação

05/09/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 01:57

Inclusão em pauta

03/09/2025, 15:45

Recebimento

27/08/2025, 16:45

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:07

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:00

Publicação

04/07/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 01:14

Ato ordinatório

02/07/2025, 18:15

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

04/11/2025, 13:43

Trânsito em julgado

04/11/2025, 13:43

Publicação

10/10/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 01:57

Ato ordinatório

08/10/2025, 17:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

29/09/2025, 23:59

Publicação

05/09/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 01:57

Inclusão em pauta

03/09/2025, 15:45

Recebimento

27/08/2025, 16:45

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:07

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:00

Publicação

04/07/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 01:14

Ato ordinatório

02/07/2025, 18:15

Petição (Embargos de declaração)

02/07/2025, 17:46

Protocolo de Petição

02/07/2025, 17:32

Publicação

25/06/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:02

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:30

Não-Provimento

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:04

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

06/05/2025, 13:05

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 15:16

Documento (Certidão)

09/04/2025, 15:00

Publicação

10/02/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 02:00

Ato ordinatório

06/02/2025, 19:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/02/2025, 19:11

Protocolo de Petição

06/02/2025, 19:00

Publicação

04/12/2024, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 01:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/12/2024, 14:50

Conclusão (para decisão)

07/11/2024, 18:45

Documento (Certidão)

07/11/2024, 18:15

Publicação

08/10/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 18:08

Ato ordinatório

07/10/2024, 18:00

Petição (Embargos de declaração)

07/10/2024, 17:36

Protocolo de Petição

07/10/2024, 17:21

Publicação

30/09/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 18:11

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

27/09/2024, 15:40

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 09:56

Distribuição (sorteio)

02/09/2024, 08:01

Recebimento

30/08/2024, 09:33