Recurso Especial 0817649-10.2023.4.05.8100 - STJ | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Incidência sobre Lucro
Recurso Especial
STJ
SUP
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
17/09/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Regina Helena Costa
Processos relacionados
1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal
1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal CE
2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência
3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
05/11/2025, 14:05
Decurso de Prazo
04/11/2025, 07:48
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 15:41
Protocolo de Petição
20/10/2025, 15:25
Publicação
10/10/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:06
Ato ordinatório
08/10/2025, 11:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 04:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:42
Inclusão em pauta
27/08/2025, 13:07
Recebimento
25/08/2025, 16:05
Conclusão (para decisão)
20/08/2025, 18:40
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Remessa (em grau de recurso)
05/11/2025, 14:05
Decurso de Prazo
04/11/2025, 07:48
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 15:41
Protocolo de Petição
20/10/2025, 15:25
Publicação
10/10/2025, 00:53
Documentos
Nenhum documento disponível
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:06
Ato ordinatório
08/10/2025, 11:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 04:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:42
Inclusão em pauta
27/08/2025, 13:07
Recebimento
25/08/2025, 16:05
Conclusão (para decisão)
20/08/2025, 18:40
Documento (Certidão)
20/08/2025, 14:15
Publicação
25/06/2025, 01:14
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 13:31
Protocolo de Petição
24/06/2025, 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 01:31
Ato ordinatório
19/06/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
19/06/2025, 17:51
Protocolo de Petição
19/06/2025, 17:39
Publicação
12/06/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:23
Ato ordinatório
10/06/2025, 17:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:04
Inclusão em pauta
14/05/2025, 18:17
Recebimento
13/05/2025, 12:45
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 16:30
Documento (Certidão)
08/05/2025, 15:00
Publicação
06/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:34
Ato ordinatório
28/02/2025, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/02/2025, 16:51
Protocolo de Petição
28/02/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 11:01
Protocolo de Petição
12/02/2025, 10:40
Publicação
07/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025, 01:08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/02/2025, 19:40
Conclusão (para decisão)
05/02/2025, 13:30
Documento (Certidão)
04/02/2025, 16:45
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 17:51
Protocolo de Petição
26/11/2024, 17:30
Publicação
25/11/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:20
Ato ordinatório
22/11/2024, 13:15
Petição (Embargos de declaração)
22/11/2024, 12:51
Protocolo de Petição
22/11/2024, 12:38
Publicação
13/11/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:25
Não-Provimento
12/11/2024, 09:00
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 12:15
Recebimento
11/11/2024, 12:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
11/11/2024, 11:51
Protocolo de Petição
11/11/2024, 11:33
Documento (Certidão)
17/09/2024, 14:27
Distribuição (sorteio)
17/09/2024, 14:00
Recebimento
09/09/2024, 19:41