Agravo em Recurso Especial 2017802-40.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Instrumento · Antonio Celso Faria 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Antonio Celso Faria 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 15:53

Trânsito em julgado

24/10/2025, 15:53

Publicação

03/10/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 01:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 22:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2025, 23:59

Publicação

05/09/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:04

Inclusão em pauta

03/09/2025, 15:45

Recebimento

27/08/2025, 16:45

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:03

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:30

Publicação

01/07/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:49

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

24/10/2025, 15:53

Trânsito em julgado

24/10/2025, 15:53

Publicação

03/10/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 01:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 22:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2025, 23:59

Publicação

05/09/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:04

Inclusão em pauta

03/09/2025, 15:45

Recebimento

27/08/2025, 16:45

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:03

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:30

Publicação

01/07/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:10

Ato ordinatório

27/06/2025, 18:00

Petição (Embargos de declaração)

27/06/2025, 17:31

Protocolo de Petição

27/06/2025, 17:16

Publicação

25/06/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:43

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:57

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

08/05/2025, 13:45

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 16:45

Documento (Certidão)

28/04/2025, 15:45

Publicação

25/02/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 01:12

Ato ordinatório

21/02/2025, 19:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/02/2025, 18:46

Protocolo de Petição

21/02/2025, 18:26

Publicação

04/02/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 01:13

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

31/01/2025, 12:40

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 14:00

Redistribuição

27/11/2024, 13:45

Recebimento

27/11/2024, 12:26

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 09:43

Publicação

27/11/2024, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 18:24

Distribuição

25/11/2024, 21:40

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 18:14

Distribuição (competência exclusiva)

29/10/2024, 17:45

Recebimento

23/10/2024, 18:58