Agravo em Recurso Especial 1021588-18.2022.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 01 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Joel Birello Mandelli 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 16:03

Trânsito em julgado

19/08/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 16:51

Protocolo de Petição

25/06/2025, 16:38

Publicação

25/06/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:30

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:04

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

06/05/2025, 13:05

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 16:45

Documento (Certidão)

11/04/2025, 16:00

Publicação

13/02/2025, 00:56

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

19/08/2025, 16:03

Trânsito em julgado

19/08/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 16:51

Protocolo de Petição

25/06/2025, 16:38

Publicação

25/06/2025, 00:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:30

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:04

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

06/05/2025, 13:05

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 16:45

Documento (Certidão)

11/04/2025, 16:00

Publicação

13/02/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:12

Erro ou Recusa na Comunicação

11/02/2025, 03:00

Ato ordinatório

10/02/2025, 14:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/02/2025, 22:11

Protocolo de Petição

09/02/2025, 22:04

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 14:51

Protocolo de Petição

04/02/2025, 14:37

Publicação

04/02/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 01:14

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

31/01/2025, 12:40

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 14:45

Recebimento

19/11/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 14:21

Protocolo de Petição

19/11/2024, 13:52

Publicação

19/11/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 18:11

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 12:53

Documento (Certidão)

18/11/2024, 12:53

Redistribuição

18/11/2024, 12:00

Recebimento

18/11/2024, 11:15

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 11:05

Distribuição

14/11/2024, 21:20

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 16:58

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/2024, 16:45

Recebimento

05/11/2024, 10:31