Agravo em Recurso Especial 0010507-80.2004.4.01.3600 - STJ | JusConsulta

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Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT 2° Grau · STJ · Apelação Cível · Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Protocolo de Petição

17/10/2025, 19:29

Baixa Definitiva

17/10/2025, 07:34

Trânsito em julgado

17/10/2025, 07:34

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 20:01

Protocolo de Petição

30/09/2025, 19:48

Publicação

25/09/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:22

Ato ordinatório

23/09/2025, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:10

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:07

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:10

Documento (Certidão)

20/08/2025, 13:00

Todas as movimentações(71)

Protocolo de Petição

17/10/2025, 19:29

Baixa Definitiva

17/10/2025, 07:34

Trânsito em julgado

17/10/2025, 07:34

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 20:01

Protocolo de Petição

30/09/2025, 19:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

25/09/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:22

Ato ordinatório

23/09/2025, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:10

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:07

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:10

Documento (Certidão)

20/08/2025, 13:00

Publicação

26/06/2025, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:11

Ato ordinatório

24/06/2025, 08:15

Petição (Embargos de declaração)

23/06/2025, 20:11

Protocolo de Petição

23/06/2025, 19:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 13:01

Protocolo de Petição

12/06/2025, 12:45

Publicação

12/06/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:30

Ato ordinatório

10/06/2025, 17:50

Não-Provimento

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:58

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 15:15

Documento (Certidão)

08/05/2025, 13:15

Publicação

06/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:00

Ato ordinatório

27/02/2025, 13:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 09:31

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/02/2025, 20:46

Protocolo de Petição

24/02/2025, 19:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 16:21

Protocolo de Petição

03/02/2025, 16:01

Publicação

03/02/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 01:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/01/2025, 23:10

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 15:33

Documento (Certidão)

10/12/2024, 13:15

Documento (Certidão)

10/12/2024, 13:15

Documento (Certidão)

22/11/2024, 13:15

Documento (Certidão)

22/11/2024, 13:15

Publicação

12/11/2024, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 18:10

Ato ordinatório

11/11/2024, 17:20

Ato ordinatório

11/11/2024, 15:00

Petição (Embargos de declaração)

08/11/2024, 19:31

Protocolo de Petição

08/11/2024, 19:11

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 16:31

Protocolo de Petição

30/10/2024, 16:16

Publicação

30/10/2024, 05:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 18:11

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/10/2024, 22:50

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 12:30

Recebimento

19/02/2024, 12:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

19/02/2024, 12:06

Protocolo de Petição

19/02/2024, 11:57

Documento (Certidão)

09/02/2024, 13:58

Redistribuição

09/02/2024, 12:15

Recebimento

08/02/2024, 15:43

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 14:04

Conclusão (para decisão)

14/12/2023, 08:19

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2023, 08:00

Documento (Certidão)

06/12/2023, 11:32

Recebimento

19/10/2023, 16:09