Embargos de Divergência em Recurso Especial 2036517-33.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Divergência em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Instrumento · Luís Francisco Aguilar Cortez 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível 3° Grau · TJSP · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

01/07/2026, 09:38

Publicação

30/06/2026, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 01:01

Ato ordinatório

25/06/2026, 14:20

Sem descrição

25/06/2026, 14:20

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 16:16

Documento (Certidão)

19/06/2026, 13:30

Publicação

23/04/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 01:05

Ato ordinatório

17/04/2026, 11:30

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/2026, 10:45

Documento (Certidão)

16/04/2026, 10:32

Remessa (outros motivos)

16/04/2026, 08:30

Petição (Recurso extraordinário)

08/04/2026, 14:31

Protocolo de Petição

08/04/2026, 14:00

Todas as movimentações(100)

Documento (Certidão)

01/07/2026, 09:38

Publicação

30/06/2026, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 01:01

Ato ordinatório

25/06/2026, 14:20

Sem descrição

25/06/2026, 14:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 16:16

Documento (Certidão)

19/06/2026, 13:30

Publicação

23/04/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 01:05

Ato ordinatório

17/04/2026, 11:30

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/2026, 10:45

Documento (Certidão)

16/04/2026, 10:32

Remessa (outros motivos)

16/04/2026, 08:30

Petição (Recurso extraordinário)

08/04/2026, 14:31

Protocolo de Petição

08/04/2026, 14:00

Publicação

16/03/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 01:52

Ato ordinatório

12/03/2026, 15:30

Não-Provimento

11/03/2026, 23:59

Publicação

13/02/2026, 06:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 03:06

Inclusão em pauta

11/02/2026, 13:20

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 11:30

Redistribuição (sorteio)

11/12/2025, 11:00

Recebimento

11/12/2025, 10:25

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 10:15

Publicação

11/12/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 01:01

Ato ordinatório

09/12/2025, 18:20

Distribuição

09/12/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 16:15

Documento (Certidão)

04/12/2025, 14:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

28/10/2025, 18:51

Protocolo de Petição

28/10/2025, 18:34

Publicação

06/10/2025, 00:44

Publicação

06/10/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 01:02

Ato ordinatório

02/10/2025, 17:00

Ato ordinatório

02/10/2025, 16:48

Documento (Certidão)

02/10/2025, 16:20

Petição (Agravo (inominado/ legal))

30/09/2025, 18:36

Protocolo de Petição

30/09/2025, 17:38

Publicação

09/09/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 21:20

Não Conhecimento de recurso

04/09/2025, 21:20

Conclusão (para decisão)

01/09/2025, 10:17

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2025, 09:45

Mudança de Classe Processual

20/08/2025, 16:30

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 15:59

Petição (Embargos de divergência)

18/08/2025, 16:11

Protocolo de Petição

18/08/2025, 15:54

Publicação

25/06/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:11

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:03

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

06/05/2025, 13:05

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 14:45

Petição (Impugnação)

12/03/2025, 17:51

Protocolo de Petição

12/03/2025, 17:36

Publicação

06/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:36

Ato ordinatório

28/02/2025, 19:15

Petição (Embargos de declaração)

28/02/2025, 18:56

Protocolo de Petição

28/02/2025, 18:38

Publicação

21/02/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:47

Ato ordinatório

19/02/2025, 19:10

Não-Provimento

17/02/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2025, 17:41

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/2025, 19:48

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 11:09

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 11:09

Publicação

03/02/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 01:18

Inclusão em pauta

30/01/2025, 17:20

Recebimento

18/12/2024, 13:25

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 09:00

Redistribuição (sorteio)

13/11/2024, 08:01

Distribuição

12/11/2024, 22:15

Conclusão (para decisão)

01/11/2024, 18:45

Petição (Impugnação)

01/11/2024, 17:21

Protocolo de Petição

01/11/2024, 17:01

Publicação

22/10/2024, 05:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 18:13

Ato ordinatório

21/10/2024, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/10/2024, 16:51

Protocolo de Petição

21/10/2024, 16:30

Publicação

30/09/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 18:10

Ato ordinatório

26/09/2024, 21:20

Não Conhecimento de recurso

26/09/2024, 21:20

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 17:21

Distribuição (competência exclusiva)

23/08/2024, 15:15

Recebimento

20/08/2024, 16:05