Agravo em Recurso Especial 5001942-98.2018.4.04.7017 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direitos IndígenasAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Umuarama 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2025, 14:24

Decurso de Prazo

17/09/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 12:41

Protocolo de Petição

30/06/2025, 12:27

Publicação

25/06/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:08

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:03

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

07/05/2025, 13:35

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 15:00

Documento (Certidão)

12/03/2025, 12:45

Documento (Certidão)

18/02/2025, 12:45

Todas as movimentações(62)

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2025, 14:24

Decurso de Prazo

17/09/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 12:41

Protocolo de Petição

30/06/2025, 12:27

Publicação

25/06/2025, 00:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:08

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:03

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

07/05/2025, 13:35

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 15:00

Documento (Certidão)

12/03/2025, 12:45

Documento (Certidão)

18/02/2025, 12:45

Petição (Impugnação)

12/02/2025, 16:31

Protocolo de Petição

12/02/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 20:01

Protocolo de Petição

10/02/2025, 19:47

Publicação

10/02/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:00

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:00

Petição (Embargos de declaração)

05/02/2025, 14:51

Protocolo de Petição

05/02/2025, 14:31

Publicação

04/02/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 01:58

Ato ordinatório

31/01/2025, 14:40

Recebimento

21/01/2025, 16:35

Erro ou Recusa na Comunicação

24/12/2024, 03:00

Erro ou Recusa na Comunicação

18/12/2024, 03:00

Erro ou Recusa na Comunicação

17/12/2024, 03:00

Documento (Certidão)

13/12/2024, 21:02

Recebimento

11/12/2024, 19:55

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

10/12/2024, 16:52

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2024, 15:52

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2024, 10:02

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2024, 20:05

Publicação

02/12/2024, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:54

Inclusão em pauta

28/11/2024, 16:05

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 15:38

Pedido de Vista

08/10/2024, 14:30

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2024, 15:01

Mandado (entregue ao destinatário)

01/10/2024, 11:26

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2024, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2024, 10:50

Publicação

27/09/2024, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 19:02

Inclusão em pauta

26/09/2024, 14:44

Recebimento

28/08/2024, 12:55

Documento (Certidão)

14/08/2024, 15:05

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 15:32

Recebimento

29/11/2023, 15:20

Petição (Parecer de Mérito (MP))

29/11/2023, 15:11

Protocolo de Petição

29/11/2023, 15:04

Documento (Certidão)

18/09/2023, 09:15

Redistribuição

18/09/2023, 08:45

Recebimento

08/09/2023, 13:26

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 12:03

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 14:46

Distribuição (competência exclusiva)

05/07/2023, 14:15

Recebimento

26/05/2023, 17:51