Agravo em Recurso Especial 0005670-78.2016.4.03.6130 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Osasco 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 15:14

Trânsito em julgado

25/09/2025, 15:14

Publicação

03/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 01:37

Ato ordinatório

01/09/2025, 14:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/08/2025, 16:36

Publicação

01/08/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 01:54

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:32

Recebimento

30/06/2025, 17:15

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 19:00

Retirada

10/06/2025, 00:28

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:03

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 15:14

Trânsito em julgado

25/09/2025, 15:14

Publicação

03/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 01:37

Ato ordinatório

01/09/2025, 14:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/08/2025, 16:36

Publicação

01/08/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 01:54

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:32

Recebimento

30/06/2025, 17:15

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 19:00

Retirada

10/06/2025, 00:28

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:03

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

06/05/2025, 13:05

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/04/2025, 15:21

Protocolo de Petição

14/04/2025, 15:04

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 15:17

Documento (Certidão)

09/04/2025, 14:00

Publicação

13/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:43

Ato ordinatório

11/03/2025, 16:00

Petição (Embargos de declaração)

11/03/2025, 15:36

Protocolo de Petição

11/03/2025, 14:54

Publicação

28/02/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:58

Ato ordinatório

26/02/2025, 13:30

Não-Provimento

24/02/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2025, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2025, 11:37

Publicação

10/02/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:32

Inclusão em pauta

06/02/2025, 15:20

Recebimento

07/01/2025, 15:05

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 15:46

Documento (Certidão)

18/11/2024, 14:45

Publicação

18/09/2024, 05:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 19:05

Ato ordinatório

17/09/2024, 12:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/09/2024, 11:41

Protocolo de Petição

17/09/2024, 11:25

Publicação

28/08/2024, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 18:14

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

27/08/2024, 06:10

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 14:18

Redistribuição

04/07/2024, 13:15

Recebimento

04/07/2024, 12:25

Remessa (outros motivos)

04/07/2024, 12:21

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 15:22

Distribuição (competência exclusiva)

20/05/2024, 15:00

Recebimento

15/05/2024, 15:22