Recurso Especial 0007454-26.2016.4.03.6119 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Guarulhos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria 4° Grau · TRF3 · Recurso Extraordinário · Não Definido

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2025, 13:43

Trânsito em julgado

19/08/2025, 06:17

Publicação

25/06/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:11

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:03

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

08/05/2025, 13:45

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 15:31

Documento (Certidão)

02/04/2025, 12:15

Publicação

06/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:04

Ato ordinatório

28/02/2025, 18:45

Todas as movimentações(62)

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2025, 13:43

Trânsito em julgado

19/08/2025, 06:17

Publicação

25/06/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:11

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:03

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

08/05/2025, 13:45

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 15:31

Documento (Certidão)

02/04/2025, 12:15

Publicação

06/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:04

Ato ordinatório

28/02/2025, 18:45

Petição (Embargos de declaração)

28/02/2025, 18:21

Protocolo de Petição

28/02/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 20:26

Protocolo de Petição

21/02/2025, 20:08

Publicação

21/02/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:13

Ato ordinatório

19/02/2025, 19:10

Não-Provimento

17/02/2025, 23:59

Documento (Certidão)

06/02/2025, 22:23

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2025, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 11:08

Publicação

03/02/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 01:12

Inclusão em pauta

30/01/2025, 17:20

Recebimento

09/12/2024, 14:45

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 19:00

Retirada

26/08/2024, 14:32

Documento (Certidão)

17/08/2024, 16:28

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

16/08/2024, 12:01

Protocolo de Petição

16/08/2024, 11:38

Mandado (entregue ao destinatário)

15/08/2024, 16:39

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2024, 14:21

Publicação

09/08/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 18:24

Inclusão em pauta

08/08/2024, 15:20

Recebimento

18/07/2024, 14:45

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 15:31

Documento (Certidão)

14/05/2024, 14:45

Publicação

11/03/2024, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 18:44

Ato ordinatório

07/03/2024, 20:40

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/03/2024, 19:46

Protocolo de Petição

07/03/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 19:21

Protocolo de Petição

16/02/2024, 19:07

Publicação

15/02/2024, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 18:41

Ato ordinatório

12/02/2024, 10:50

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

12/02/2024, 10:50

Conclusão (para decisão)

24/11/2021, 12:01

Petição (Parecer de Mérito (MP))

22/11/2021, 20:26

Recebimento

22/11/2021, 20:22

Protocolo de Petição

22/11/2021, 20:22

Remessa (outros motivos)

27/09/2021, 10:11

Documento (Certidão)

27/09/2021, 10:11

Distribuição (sorteio)

27/09/2021, 08:45

Recebimento

09/09/2021, 15:27