Recurso Especial 0827311-47.2018.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Índice de 3,17%Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 16:03

Trânsito em julgado

08/09/2025, 16:03

Publicação

12/06/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:17

Ato ordinatório

10/06/2025, 17:30

Não-Provimento

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:02

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Retirada

18/03/2025, 00:31

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 13:06

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2025, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 10:02

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 10:02

Publicação

26/02/2025, 00:47

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

08/09/2025, 16:03

Trânsito em julgado

08/09/2025, 16:03

Publicação

12/06/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:17

Ato ordinatório

10/06/2025, 17:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:02

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Retirada

18/03/2025, 00:31

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 13:06

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2025, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 10:02

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 10:02

Publicação

26/02/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:12

Inclusão em pauta

24/02/2025, 16:25

Conclusão (para decisão)

29/09/2023, 16:30

Documento (Certidão)

29/09/2023, 16:26

Petição (Impugnação)

29/09/2023, 11:46

Protocolo de Petição

29/09/2023, 11:36

Publicação

13/09/2023, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 19:32

Ato ordinatório

12/09/2023, 10:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/09/2023, 10:16

Protocolo de Petição

12/09/2023, 10:13

Publicação

29/08/2023, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 19:08

Não-Provimento

26/08/2023, 10:20

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 12:35

Mudança de Classe Processual

09/05/2023, 12:27

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 11:11

Publicação

13/04/2023, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 19:13

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:10

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/04/2023, 17:10

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 11:29

Redistribuição

09/12/2022, 10:33

Recebimento

07/12/2022, 16:32

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 12:35

Redistribuição

09/11/2022, 12:15

Distribuição

03/11/2022, 22:55

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 16:46

Petição (Impugnação)

19/10/2022, 16:26

Protocolo de Petição

19/10/2022, 16:24

Publicação

11/10/2022, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 19:09

Ato ordinatório

10/10/2022, 17:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/10/2022, 16:41

Protocolo de Petição

10/10/2022, 16:40

Publicação

27/09/2022, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 19:40

Ato ordinatório

26/09/2022, 16:40

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

26/09/2022, 16:40

Conclusão (para decisão)

16/09/2022, 15:40

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/2022, 15:30

Recebimento

14/09/2022, 08:54