Recurso Especial 5058136-95.2021.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2025, 17:33

Decurso de Prazo

26/11/2025, 09:26

Publicação

30/10/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 01:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 17:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 01:11

Inclusão em pauta

01/10/2025, 13:57

Recebimento

26/09/2025, 18:55

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 15:15

Documento (Certidão)

28/08/2025, 13:30

Publicação

30/07/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 01:01

Ato ordinatório

28/07/2025, 18:45

Todas as movimentações(55)

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2025, 17:33

Decurso de Prazo

26/11/2025, 09:26

Publicação

30/10/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 01:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 17:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 01:11

Inclusão em pauta

01/10/2025, 13:57

Recebimento

26/09/2025, 18:55

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 15:15

Documento (Certidão)

28/08/2025, 13:30

Publicação

30/07/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 01:01

Ato ordinatório

28/07/2025, 18:45

Petição (Embargos de declaração)

28/07/2025, 18:21

Protocolo de Petição

28/07/2025, 17:40

Publicação

25/06/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:08

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:30

Não-Provimento

09/06/2025, 23:59

Recebimento

06/06/2025, 09:55

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 09:52

Publicação

06/06/2025, 00:32

Documento (Certidão)

05/06/2025, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 01:16

Petição (Renúncia de mandato)

04/06/2025, 19:11

Protocolo de Petição

04/06/2025, 18:58

Mero expediente

04/06/2025, 12:40

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 17:11

Protocolo de Petição

02/06/2025, 16:58

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

30/05/2025, 10:21

Protocolo de Petição

30/05/2025, 10:09

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:57

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

06/05/2025, 13:05

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 15:17

Documento (Certidão)

04/04/2025, 14:00

Publicação

05/02/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:09

Ato ordinatório

03/02/2025, 10:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/02/2025, 10:01

Protocolo de Petição

03/02/2025, 09:47

Publicação

04/12/2024, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 01:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

30/11/2024, 09:40

Documento (Certidão)

20/08/2024, 15:20

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

19/08/2024, 21:01

Protocolo de Petição

19/08/2024, 20:46

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 10:35

Distribuição (sorteio)

29/05/2024, 10:15

Recebimento

28/05/2024, 13:18