Agravo em Recurso Especial 5017039-31.2022.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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Direitos IndígenasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 15:03

Trânsito em julgado

19/09/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 19:01

Protocolo de Petição

29/08/2025, 18:45

Publicação

28/08/2025, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:25

Ato ordinatório

26/08/2025, 15:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:27

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:34

Petição (Impugnação)

04/07/2025, 17:31

Protocolo de Petição

04/07/2025, 17:12

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

19/09/2025, 15:03

Trânsito em julgado

19/09/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 19:01

Protocolo de Petição

29/08/2025, 18:45

Publicação

28/08/2025, 13:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:25

Ato ordinatório

26/08/2025, 15:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:27

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:34

Petição (Impugnação)

04/07/2025, 17:31

Protocolo de Petição

04/07/2025, 17:12

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

30/06/2025, 11:51

Protocolo de Petição

30/06/2025, 11:35

Publicação

25/06/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:01

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:45

Petição (Embargos de declaração)

23/06/2025, 16:31

Protocolo de Petição

23/06/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 18:31

Protocolo de Petição

12/06/2025, 18:19

Publicação

12/06/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:13

Ato ordinatório

10/06/2025, 17:30

Não-Provimento

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:58

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 15:31

Documento (Certidão)

28/04/2025, 14:00

Documento (Certidão)

28/04/2025, 14:00

Petição (Impugnação)

13/03/2025, 16:31

Protocolo de Petição

13/03/2025, 16:04

Publicação

25/02/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 01:15

Ato ordinatório

21/02/2025, 08:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/02/2025, 21:01

Protocolo de Petição

20/02/2025, 20:47

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 09:21

Protocolo de Petição

13/01/2025, 09:05

Publicação

18/12/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 01:05

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2024, 00:40

Conclusão (para decisão)

24/07/2024, 13:56

Redistribuição

24/07/2024, 09:30

Recebimento

19/07/2024, 16:35

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 15:46

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 15:29

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2024, 15:15

Recebimento

26/04/2024, 10:55