Agravo em Recurso Especial 5003371-18.2023.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Não CumulatividadeAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2025, 11:53

Trânsito em julgado

07/08/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 20:01

Protocolo de Petição

12/06/2025, 19:46

Publicação

12/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:27

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:03

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

13/05/2025, 12:45

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 15:30

Documento (Certidão)

09/04/2025, 14:30

Publicação

12/03/2025, 00:47

Todas as movimentações(56)

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2025, 11:53

Trânsito em julgado

07/08/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 20:01

Protocolo de Petição

12/06/2025, 19:46

Publicação

12/06/2025, 00:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:27

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:03

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

13/05/2025, 12:45

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 15:30

Documento (Certidão)

09/04/2025, 14:30

Publicação

12/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:00

Ato ordinatório

10/03/2025, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

09/03/2025, 22:11

Protocolo de Petição

09/03/2025, 21:57

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 14:26

Protocolo de Petição

27/02/2025, 14:09

Publicação

27/02/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:33

Ato ordinatório

25/02/2025, 16:50

Não-Provimento

24/02/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2025, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2025, 11:38

Publicação

10/02/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:46

Inclusão em pauta

06/02/2025, 15:20

Recebimento

05/02/2025, 15:46

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 18:45

Recebimento

07/01/2025, 18:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

07/01/2025, 18:21

Protocolo de Petição

07/01/2025, 18:09

Documento (Certidão)

10/12/2024, 12:43

Redistribuição

10/12/2024, 10:00

Recebimento

10/12/2024, 09:15

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 08:57

Publicação

10/12/2024, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 00:02

Distribuição

06/12/2024, 20:40

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 17:00

Documento (Certidão)

26/11/2024, 15:45

Publicação

25/09/2024, 05:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 22:00

Ato ordinatório

24/09/2024, 13:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/09/2024, 20:41

Protocolo de Petição

20/09/2024, 20:22

Publicação

30/08/2024, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 18:55

Ato ordinatório

28/08/2024, 22:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

28/08/2024, 22:30

Conclusão (para decisão)

24/07/2024, 17:45

Distribuição (competência exclusiva)

24/07/2024, 17:30

Recebimento

12/07/2024, 15:02