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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 798.559,90

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGC

CNPJ

Autor

INNOVA ENERGY SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRELLE FERREIRA BRANT E OUTRO(S)

OAB/MG 195818·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINA GONCALVES MASSAKO NEGRE

CPF·Representa: Réu

MARCELO WENDEL DA SILVA

OAB/MG 103113·CPF·Representa: Réu

GLAUBER DE FREITAS SILVA

OAB/MG 128990·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA

OAB/MG 103375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão de Baixa.

04/12/2025, 07:50

Juntada de Petição de certidão da contadoria

03/12/2025, 18:26

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 08:13

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 02:11

Recebidos os autos

03/12/2025, 02:11

Recebidos os autos

03/12/2025, 02:11

Conclusos para decisão

03/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2799591/MG (2024/0437497-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: INNOVA ENERGY SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: MARCELO WENDEL DA SILVA - MG103113 GLAUBER DE FREITAS SILVA - MG128990 MARCOS ALVES DA SILVA - MG111808 CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA - MG103375 AGRAVADO: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGC ADVOGADOS: MIRELLE FERREIRA BRANT - MG195818 VICTORIA DE FREITAS OLIVEIRA - MG207295 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025.

03/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:53

Apensado ao processo 5008906-48.2024.8.13.0701

01/04/2024, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGC em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGC em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/02/2024, 10:42

Todas as movimentações(91)

Expedição de Certidão de Baixa.

04/12/2025, 07:50

Juntada de Petição de certidão da contadoria

03/12/2025, 18:26

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 08:13

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 08:13

Documentos 2ª instância

•03/12/2025, 02:11

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 02:11

Recebidos os autos

03/12/2025, 02:11

Recebidos os autos

03/12/2025, 02:11

Conclusos para decisão

03/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2799591/MG (2024/0437497-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: INNOVA ENERGY SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: MARCELO WENDEL DA SILVA - MG103113 GLAUBER DE FREITAS SILVA - MG128990 MARCOS ALVES DA SILVA - MG111808 CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA - MG103375 AGRAVADO: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGC ADVOGADOS: MIRELLE FERREIRA BRANT - MG195818 VICTORIA DE FREITAS OLIVEIRA - MG207295 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025.

03/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:53

Apensado ao processo 5008906-48.2024.8.13.0701

01/04/2024, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGC em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGC em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/02/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 10:41

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:36

Recebidos os autos

15/02/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/05/2023, 00:16

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2023, 23:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGC em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 18:47

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 18:47

Conclusos para despacho

04/04/2023, 18:45

Juntada de Petição de apelação

04/04/2023, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGC em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2023, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2023, 16:09

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2023, 15:27

Juntada de Petição de substabelecimento

06/03/2023, 15:25

Julgado procedente o pedido

16/02/2023, 18:46

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2023, 18:46

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 19:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/03/2022 15:30 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

23/03/2022, 19:07

Juntada de Mandado

15/03/2022, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 13:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGC em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 04:18

Juntada de Petição de Habilitação

21/01/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2021, 13:47

Conclusos para despacho

15/12/2021, 13:39

Expedição de Mandado.

15/12/2021, 13:23

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2021, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2021, 15:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 19:55

Expedição de Informações.

23/11/2021, 17:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2022 15:30 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

22/11/2021, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2021, 14:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/11/2021, 14:32

Conclusos para despacho

19/11/2021, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2021, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGC em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 00:32

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 11:14

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2021, 11:14

Conclusos para despacho

27/09/2021, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2021, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGC em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 18:12

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2021, 18:12

Conclusos para despacho

24/08/2021, 11:40

Juntada de Petição de impugnação

18/08/2021, 20:57

Juntada de Petição de Habilitação

28/07/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 00:02

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2021, 00:02

Conclusos para despacho

26/07/2021, 23:58

Decorrido prazo de INNOVA ENERGY SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 14:54

Juntada de Petição de Habilitação

21/07/2021, 14:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2021, 12:19

Expedição de carta via correio.

31/05/2021, 13:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/05/2021, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2021, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2021, 12:14

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 19:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/05/2021, 10:39

Juntada de Petição de outros documentos

17/05/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 20:27

Conclusos para despacho

11/05/2021, 08:59

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 23:08

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2021, 20:01

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 19:58

Expedição de Certidão de Triagem.

03/05/2021, 19:58

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 22:24

Documentos 2ª instância

•03/12/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•03/12/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•03/12/2025, 02:11

Certidão

•01/04/2024, 15:53

Despacho

•28/02/2024, 10:41

Documento de Comprovação

•27/12/2023, 11:56

Documento de Comprovação

•27/12/2023, 11:56

Despacho

•04/04/2023, 18:47

Sentença

•06/03/2023, 16:09

Sentença

•16/02/2023, 18:46

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•23/03/2022, 19:07

Despacho

•15/12/2021, 13:47

Decisão

•22/11/2021, 14:32

Todos os documentos(19)

Despacho

•03/12/2025, 08:13

Documentos 2ª instância

•03/12/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•03/12/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•03/12/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•03/12/2025, 02:11

Certidão

•01/04/2024, 15:53

Despacho

•28/02/2024, 10:41

Documento de Comprovação

•27/12/2023, 11:56

Documento de Comprovação

•27/12/2023, 11:56

Despacho

•04/04/2023, 18:47

Sentença

•06/03/2023, 16:09

Sentença

•16/02/2023, 18:46

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•23/03/2022, 19:07

Despacho

•15/12/2021, 13:47

Decisão

•22/11/2021, 14:32

Despacho

•27/09/2021, 11:14

Despacho

•30/08/2021, 18:12

Despacho

•27/07/2021, 00:02

Despacho

•12/05/2021, 20:27