Recurso Especial 5018312-12.2023.4.04.7201 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2025, 11:08

Decurso de Prazo

17/09/2025, 15:35

Publicação

25/06/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:28

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:58

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

06/05/2025, 13:05

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 15:30

Documento (Certidão)

26/03/2025, 14:15

Publicação

28/02/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(56)

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2025, 11:08

Decurso de Prazo

17/09/2025, 15:35

Publicação

25/06/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:28

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:58

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

06/05/2025, 13:05

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 15:30

Documento (Certidão)

26/03/2025, 14:15

Publicação

28/02/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 02:00

Ato ordinatório

26/02/2025, 15:45

Petição (Embargos de declaração)

26/02/2025, 15:21

Protocolo de Petição

26/02/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 16:51

Protocolo de Petição

21/02/2025, 16:37

Publicação

21/02/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:13

Ato ordinatório

19/02/2025, 19:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

17/02/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2025, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 11:08

Publicação

03/02/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 01:03

Inclusão em pauta

30/01/2025, 17:20

Recebimento

13/12/2024, 13:55

Conclusão (para decisão)

05/12/2024, 06:45

Recebimento

05/12/2024, 06:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/12/2024, 06:16

Protocolo de Petição

04/12/2024, 23:56

Publicação

22/10/2024, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 18:12

Documento (Certidão)

21/10/2024, 14:10

Redistribuição

21/10/2024, 12:45

Recebimento

21/10/2024, 12:05

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 11:55

Ato ordinatório

18/10/2024, 21:50

Distribuição

18/10/2024, 21:50

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 16:45

Documento (Certidão)

16/10/2024, 16:30

Publicação

21/08/2024, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 18:27

Ato ordinatório

20/08/2024, 15:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/08/2024, 14:31

Protocolo de Petição

20/08/2024, 14:16

Publicação

15/08/2024, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 20:42

Ato ordinatório

14/08/2024, 18:40

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

14/08/2024, 18:40

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 15:03

Distribuição (competência exclusiva)

09/07/2024, 14:15

Recebimento

04/07/2024, 17:08