Recurso Especial 5015854-76.2020.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 17:23

Trânsito em julgado

16/12/2025, 17:23

Publicação

16/10/2025, 06:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:23

Ato ordinatório

14/10/2025, 15:50

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/10/2025, 23:59

Recebimento

23/09/2025, 14:36

Publicação

19/09/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:27

Inclusão em pauta

17/09/2025, 18:21

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:14

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:45

Publicação

25/06/2025, 01:14

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

16/12/2025, 17:23

Trânsito em julgado

16/12/2025, 17:23

Publicação

16/10/2025, 06:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

14/10/2025, 15:50

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/10/2025, 23:59

Recebimento

23/09/2025, 14:36

Publicação

19/09/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:27

Inclusão em pauta

17/09/2025, 18:21

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:14

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:45

Publicação

25/06/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:24

Ato ordinatório

19/06/2025, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

18/06/2025, 20:11

Protocolo de Petição

18/06/2025, 19:56

Publicação

12/06/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:04

Ato ordinatório

10/06/2025, 13:30

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

09/06/2025, 23:59

Recebimento

20/05/2025, 13:06

Publicação

16/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:58

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 16:45

Documento (Certidão)

08/05/2025, 16:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

14/03/2025, 17:28

Publicação

07/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 01:00

Ato ordinatório

28/02/2025, 20:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/02/2025, 20:26

Protocolo de Petição

28/02/2025, 20:06

Publicação

11/02/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 01:01

Ato ordinatório

07/02/2025, 15:30

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 16:43

Distribuição (sorteio)

22/11/2024, 08:30

Recebimento

14/11/2024, 14:17