Agravo em Recurso Especial 7024697-76.2020.8.22.0001 - STJ | JusConsulta

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Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Popular · Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2025, 12:00

Trânsito em julgado

14/11/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 13:01

Protocolo de Petição

30/09/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 11:01

Protocolo de Petição

29/09/2025, 10:46

Publicação

26/09/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:50

Ato ordinatório

23/09/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 23:59

Documento (Certidão)

16/09/2025, 19:10

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:11

Protocolo de Petição

16/09/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 11:00

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

14/11/2025, 12:00

Trânsito em julgado

14/11/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 13:01

Protocolo de Petição

30/09/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 11:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição

29/09/2025, 10:46

Publicação

26/09/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:50

Ato ordinatório

23/09/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 23:59

Documento (Certidão)

16/09/2025, 19:10

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:11

Protocolo de Petição

16/09/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 11:00

Protocolo de Petição

16/09/2025, 10:40

Publicação

16/09/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 01:03

Decisão anterior

11/09/2025, 21:10

Petição (Pedido de reconsideração)

08/09/2025, 11:41

Protocolo de Petição

08/09/2025, 11:25

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:09

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 12:01

Protocolo de Petição

25/08/2025, 11:46

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 10:46

Publicação

21/08/2025, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 01:39

Ato ordinatório

19/08/2025, 19:30

Indeferimento

19/08/2025, 19:30

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 15:31

Documento (Certidão)

14/08/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 12:01

Protocolo de Petição

09/07/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 12:41

Protocolo de Petição

01/07/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 06:11

Protocolo de Petição

29/06/2025, 20:34

Documento (Certidão)

26/06/2025, 15:00

Documento (Certidão)

26/06/2025, 15:00

Petição (Impugnação)

18/06/2025, 12:21

Protocolo de Petição

18/06/2025, 12:06

Publicação

16/06/2025, 00:55

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 11:11

Protocolo de Petição

13/06/2025, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:01

Ato ordinatório

12/06/2025, 17:45

Petição (Embargos de declaração)

12/06/2025, 17:21

Protocolo de Petição

12/06/2025, 17:01

Publicação

12/06/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:44

Ato ordinatório

10/06/2025, 19:10

Não-Provimento

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:58

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 15:15

Petição (Impugnação)

05/05/2025, 14:21

Protocolo de Petição

05/05/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 16:01

Protocolo de Petição

04/04/2025, 15:32

Documento (Certidão)

03/04/2025, 15:41

Documento (Certidão)

03/04/2025, 15:41

Documento (Certidão)

03/04/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:41

Protocolo de Petição

03/04/2025, 15:17

Publicação

12/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:15

Ato ordinatório

10/03/2025, 13:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/03/2025, 23:11

Protocolo de Petição

07/03/2025, 22:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 16:46

Protocolo de Petição

24/02/2025, 16:21

Publicação

24/02/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 01:33

Ato ordinatório

20/02/2025, 20:50

Não-Provimento

20/02/2025, 20:50

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 17:45

Recebimento

18/02/2025, 17:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

18/02/2025, 17:21

Protocolo de Petição

18/02/2025, 16:26

Publicação

14/02/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:00

Ato ordinatório

12/02/2025, 20:40

Mero expediente

12/02/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 13:39

Redistribuição (dependência)

29/01/2025, 08:01

Recebimento

28/01/2025, 09:25

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 09:20

Publicação

28/01/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 01:01

Distribuição

24/01/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 13:37

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2024, 12:00

Recebimento

25/11/2024, 12:31