Recurso Especial 0803421-28.2022.4.05.8500 - STJ | JusConsulta

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IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal SE 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2025, 12:36

Decurso de Prazo

17/09/2025, 15:03

Publicação

25/06/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:11

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:04

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

09/05/2025, 12:15

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 15:30

Documento (Certidão)

26/03/2025, 13:00

Publicação

28/02/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:57

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:00

Todas as movimentações(40)

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2025, 12:36

Decurso de Prazo

17/09/2025, 15:03

Publicação

25/06/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:11

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:04

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

09/05/2025, 12:15

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 15:30

Documento (Certidão)

26/03/2025, 13:00

Publicação

28/02/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:57

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:00

Petição (Embargos de declaração)

26/02/2025, 15:36

Protocolo de Petição

26/02/2025, 15:03

Publicação

21/02/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:04

Ato ordinatório

19/02/2025, 19:10

Não-Provimento

17/02/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2025, 17:37

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 11:08

Publicação

03/02/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 01:02

Inclusão em pauta

30/01/2025, 17:20

Recebimento

09/12/2024, 14:45

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 15:31

Documento (Certidão)

08/11/2024, 13:15

Publicação

13/09/2024, 05:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 18:10

Ato ordinatório

12/09/2024, 12:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/09/2024, 12:01

Protocolo de Petição

12/09/2024, 11:48

Publicação

03/09/2024, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 18:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

31/08/2024, 18:30

Conclusão (para decisão)

20/10/2023, 18:23

Distribuição (sorteio)

20/10/2023, 08:45

Recebimento

10/10/2023, 14:27