Agravo em Recurso Especial 1504416-89.2023.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidãncia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Aroldo Mendes Viotti 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 06:20

Trânsito em julgado

05/08/2025, 06:20

Publicação

19/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 22:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 15:15

Documento (Certidão)

21/03/2025, 18:15

Publicação

21/02/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:17

Ato ordinatório

19/02/2025, 11:30

Petição (Embargos de declaração)

19/02/2025, 11:01

Protocolo de Petição

19/02/2025, 10:48

Publicação

14/02/2025, 00:57

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 06:20

Trânsito em julgado

05/08/2025, 06:20

Publicação

19/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

14/05/2025, 22:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 15:15

Documento (Certidão)

21/03/2025, 18:15

Publicação

21/02/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:17

Ato ordinatório

19/02/2025, 11:30

Petição (Embargos de declaração)

19/02/2025, 11:01

Protocolo de Petição

19/02/2025, 10:48

Publicação

14/02/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 01:14

Erro ou Recusa na Comunicação

12/02/2025, 03:01

Erro ou Recusa na Comunicação

11/02/2025, 03:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

10/02/2025, 21:50

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 16:47

Distribuição (competência exclusiva)

21/01/2025, 16:30

Recebimento

16/01/2025, 18:01