Agravo em Recurso Especial 5044429-52.2023.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 15:23

Trânsito em julgado

22/04/2026, 15:23

Publicação

24/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 01:24

Ato ordinatório

19/03/2026, 19:50

Não-Provimento

18/03/2026, 23:59

Publicação

20/02/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:02

Inclusão em pauta

18/02/2026, 18:05

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 16:46

Documento (Certidão)

07/10/2025, 15:15

Publicação

12/08/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 01:18

Ato ordinatório

07/08/2025, 08:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

22/04/2026, 15:23

Trânsito em julgado

22/04/2026, 15:23

Publicação

24/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 01:24

Ato ordinatório

19/03/2026, 19:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

18/03/2026, 23:59

Publicação

20/02/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:02

Inclusão em pauta

18/02/2026, 18:05

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 16:46

Documento (Certidão)

07/10/2025, 15:15

Publicação

12/08/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 01:18

Ato ordinatório

07/08/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/08/2025, 20:01

Protocolo de Petição

06/08/2025, 19:45

Publicação

12/06/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

10/06/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 15:40

Redistribuição

19/05/2025, 15:30

Recebimento

19/05/2025, 14:36

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 14:30

Publicação

19/05/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:45

Distribuição

14/05/2025, 22:30

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 12:39

Distribuição (competência exclusiva)

07/03/2025, 11:45

Recebimento

27/02/2025, 15:23