Agravo em Recurso Especial 5000037-73.2023.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 17:35

Documento (Certidão)

29/04/2026, 14:45

Publicação

26/02/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 01:35

Ato ordinatório

24/02/2026, 18:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/02/2026, 18:01

Protocolo de Petição

24/02/2026, 17:49

Publicação

05/02/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:32

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

02/02/2026, 19:50

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 16:21

Protocolo de Petição

16/09/2025, 15:54

Publicação

11/09/2025, 00:46

Todas as movimentações(45)

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 17:35

Documento (Certidão)

29/04/2026, 14:45

Publicação

26/02/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 01:35

Ato ordinatório

24/02/2026, 18:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/02/2026, 18:01

Protocolo de Petição

24/02/2026, 17:49

Publicação

05/02/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:32

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

02/02/2026, 19:50

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 16:21

Protocolo de Petição

16/09/2025, 15:54

Publicação

11/09/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:46

Ato ordinatório

09/09/2025, 18:40

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/09/2025, 18:40

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 16:46

Documento (Certidão)

08/09/2025, 15:45

Publicação

12/06/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:44

Ato ordinatório

10/06/2025, 19:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/06/2025, 18:36

Protocolo de Petição

10/06/2025, 18:13

Documento (Certidão)

10/06/2025, 17:00

Publicação

02/06/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:04

Ato ordinatório

29/05/2025, 12:45

Petição (Embargos de declaração)

29/05/2025, 12:11

Protocolo de Petição

29/05/2025, 11:53

Publicação

22/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:35

Não-Provimento

20/05/2025, 19:30

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 16:43

Redistribuição (sorteio)

19/05/2025, 15:30

Recebimento

19/05/2025, 14:35

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 14:30

Publicação

19/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:06

Ato ordinatório

14/05/2025, 22:10

Distribuição

14/05/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 18:57

Distribuição (competência exclusiva)

28/02/2025, 18:30

Recebimento

20/02/2025, 16:38