Agravo em Recurso Especial 9000709-35.2002.8.26.0090 - STJ | JusConsulta

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ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Eutálio José Porto Oliveira 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2025, 14:03

Trânsito em julgado

01/12/2025, 14:03

Publicação

01/10/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 01:04

Ato ordinatório

29/09/2025, 18:30

Não-Provimento

24/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:01

Inclusão em pauta

27/08/2025, 16:07

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 16:46

Petição (Impugnação)

19/08/2025, 16:31

Protocolo de Petição

19/08/2025, 16:16

Publicação

02/07/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:14

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

01/12/2025, 14:03

Trânsito em julgado

01/12/2025, 14:03

Publicação

01/10/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 01:04

Ato ordinatório

29/09/2025, 18:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

24/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:01

Inclusão em pauta

27/08/2025, 16:07

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 16:46

Petição (Impugnação)

19/08/2025, 16:31

Protocolo de Petição

19/08/2025, 16:16

Publicação

02/07/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:14

Ato ordinatório

30/06/2025, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

30/06/2025, 15:41

Protocolo de Petição

30/06/2025, 15:26

Publicação

26/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:12

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

22/05/2025, 14:00

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 15:38

Redistribuição

19/05/2025, 15:30

Recebimento

19/05/2025, 14:35

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 14:30

Publicação

19/05/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:18

Ato ordinatório

14/05/2025, 22:30

Distribuição

14/05/2025, 22:30

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 16:47

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2025, 16:15

Recebimento

10/02/2025, 12:15