Agravo em Recurso Especial 1001887-37.2023.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José da Ponte Neto 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Eduardo Pachi 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 14:43

Trânsito em julgado

30/06/2025, 14:43

Publicação

04/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 01:48

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

02/06/2025, 18:40

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 15:40

Redistribuição

19/05/2025, 15:30

Recebimento

19/05/2025, 14:36

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 14:30

Publicação

19/05/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:09

Ato ordinatório

14/05/2025, 22:50

Distribuição

14/05/2025, 22:50

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 15:47

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2025, 15:00

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

30/06/2025, 14:43

Trânsito em julgado

30/06/2025, 14:43

Publicação

04/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 01:48

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

02/06/2025, 18:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 15:40

Redistribuição

19/05/2025, 15:30

Recebimento

19/05/2025, 14:36

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 14:30

Publicação

19/05/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:09

Ato ordinatório

14/05/2025, 22:50

Distribuição

14/05/2025, 22:50

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 15:47

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2025, 15:00

Recebimento

26/02/2025, 15:53