Agravo em Recurso Especial 5016909-25.2020.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

01/07/2026, 09:38

Publicação

29/06/2026, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 01:03

Ato ordinatório

25/06/2026, 15:15

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/2026, 14:30

Documento (Certidão)

25/06/2026, 14:29

Remessa (outros motivos)

24/06/2026, 14:26

Petição (Recurso extraordinário)

10/06/2026, 11:01

Protocolo de Petição

10/06/2026, 10:35

Publicação

25/05/2026, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 01:00

Ato ordinatório

21/05/2026, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/05/2026, 23:59

Publicação

24/04/2026, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:56

Todas as movimentações(53)

Documento (Certidão)

01/07/2026, 09:38

Publicação

29/06/2026, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 01:03

Ato ordinatório

25/06/2026, 15:15

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/2026, 14:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

25/06/2026, 14:29

Remessa (outros motivos)

24/06/2026, 14:26

Petição (Recurso extraordinário)

10/06/2026, 11:01

Protocolo de Petição

10/06/2026, 10:35

Publicação

25/05/2026, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 01:00

Ato ordinatório

21/05/2026, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/05/2026, 23:59

Publicação

24/04/2026, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:14

Inclusão em pauta

22/04/2026, 17:38

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 17:01

Documento (Certidão)

11/02/2026, 15:15

Publicação

04/12/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 17:00

Petição (Embargos de declaração)

02/12/2025, 16:30

Protocolo de Petição

02/12/2025, 16:17

Publicação

27/11/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:17

Ato ordinatório

25/11/2025, 13:10

Não-Provimento

19/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:07

Inclusão em pauta

22/10/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 16:47

Documento (Certidão)

08/09/2025, 16:00

Publicação

13/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 01:24

Ato ordinatório

11/06/2025, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/06/2025, 16:51

Protocolo de Petição

11/06/2025, 16:40

Publicação

09/06/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 01:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

05/06/2025, 17:20

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 15:40

Redistribuição (sorteio)

19/05/2025, 15:30

Recebimento

19/05/2025, 14:36

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 14:30

Publicação

19/05/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:50

Ato ordinatório

14/05/2025, 23:00

Distribuição

14/05/2025, 23:00

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 10:54

Distribuição (competência exclusiva)

10/03/2025, 10:30

Recebimento

27/02/2025, 13:21